Petição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo qualificados:
CONTRATANTE: Razão Social, sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº Inserir CNPJ, estabelecida na Inserir Endereço, neste ato representada por Nome do Representante, inscrita no CPF/MF nº Inserir CPF.
CONTRATADA: Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Inserir CNPJ, com sede na Inserir Endereço, neste ato representada por sua sócia administradora Nome do Representante, portadora do CPF (MF) Nº Inserir CPF.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de Serviços de Valet e Estacionamento da CONTRATADA ao CONTRATANTE, em seu estabelecimento comercial, localizado no município de Informação Omitida.
O serviço, acertado neste instrumento, consistirá em:
* O presente contrato avençado entre as partes que estabelece a respectiva prestação dos serviços profissionais não gerará qualquer vínculo empregatício, ficando a cargo da Contratada todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários.
* O quadro de funcionários para execução deste contrato será de 02 (Dois) manobristas, que poderá ser alterado a depender da demanda (movimento de veículos) a ser previamente acordado entre as partes.
* A CONTRATADA se compromete em gerenciar os horários de funcionamento acertados entre as partes;
* A CONTRATADA desempenhará os serviços com todo zelo, diligência e honestidade, observando as normas da categoria profissional, resguardando os interesses da CONTRATANTE.
* A CONTRATADA assume a responsabilidade por eventuais danos causados em decorrência de falha do serviço prestado, excetuando-se os casos fortuito e força maior.
* Caso algum ocorra alguma avaria no veículo por culpa do manobrista nas dependências do estacionamento da CONTRATANTE, a CONTRATADA se responsabiliza pelo reparo deste, desde o encaminhamento até o conserto final em oficina de sua confiança.
* O presente instrumento possui caráter irretratável e irrevogável, desde que satisfeitas todas as condições aqui estipuladas, já aceitas pelas partes.
CLAUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviços descritos na Cláusula 1ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.
Parágrafo primeiro: A CONTRATADA utilizará seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área assessorada, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades.
Parag…
