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Reclamante apresenta contrarrazões ao recurso da reclamada, defendendo a sentença que condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Alega que a prova pericial confirma a insalubridade e refuta as alegações da recorrente, requerendo a manutenção da decisão.
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Entrar em contatoContrarrazões ao recurso ordinário são documentos apresentados pela parte vencedora em uma ação trabalhista, em resposta ao recurso interposto pela parte derrotada, visando manter a decisão favorável dada em primeira instância.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF
Processo número Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que promove em face do Razão Social E OUTRA, processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., em cumprimento ao contido no r. despacho de fls., apresentar
ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada às fls.Informação Omitida, requerendo à V. Exa. que, após as formalidades de praxe, remeta o mesmo com as anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da UF Região.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
Cidade, Data.
Nome do Advogado
OAB/UF N.º
Juízo de Origem: ___ Vara do Trabalho de CIDADE – UF
Processo número:Número do Processo
Recorrente:Razão Social
Recorrido:Nome Completo
Egrégio Tribunal
Colenda Turma
Nobres Julgadores
Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença que, acertadamente julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista ajuizada pela Recorrida, condenando a Recorrente, cujo trecho se colaciona:
“(…) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE (…) para, nos termos da fundamentação supra, condenar a reclamada a: a) pagar o adicional de insalubridade em grau máximo, no importe de 40% da remuneração do reclamante, com reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço e FGTS com multa de 40%.Os valores deverão ser apurados em regular liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da lei. (...)” (grifei)
Contudo, o recurso ordinário interposto carece de sustentabilidade jurídica, ao passo que a Sentença proferida pelo juízo a quo, NO TOCANTE A PARTE RECORRIDA, está em perfeita sintonia com a prova produzida nos autos, não merecendo reforma, como será demonstrado a seguir:
A Recorrente requer a reforma total deste tópico, ou, caso seja mantido, que sejam descontadas os valores que a Recorrida já teria recebido.
Como se verifica Nobres Julgadores, no presente recurso é notório o …
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O adicional de insalubridade em grau máximo é um benefício devido ao trabalhador que exerce atividades em condições perigosas, como exposição a agentes biológicos, e corresponde a 40% do salário base, com reflexos em outras verbas trabalhistas.
A perícia judicial é crucial em casos de insalubridade, pois fornece evidências técnicas sobre as condições de trabalho, ajudando a comprovar se existe ou não exposição a agentes nocivos ao trabalhador.
Mesmo com a entrega de EPIs, a insalubridade pode não ser neutralizada, especialmente se os EPIs não forem suficientes ou adequados para eliminar o risco, garantindo assim o direito ao adicional de insalubridade.
O laudo pericial é um documento técnico que avalia as condições de trabalho e é utilizado como prova em processos trabalhistas, sendo fundamental para a decisão sobre o pagamento de adicionais como o de insalubridade.
Um laudo pericial pode ser impugnado pela parte que se sentir prejudicada caso existam razões para questionar sua validade ou a metodologia utilizada, como ocorreu no caso em que a reclamada contestou o laudo sobre insalubridade.
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