Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de Razão Social, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência através de sua advogada, ao final assinada apresentar
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
que seguem em anexo requerendo que após a juntada aos autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Nesses termos
Pede deferimento.
Cidade, Data.
Nome do Advogado
OAB/UF N.º
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ESTADO.
Processo nº. Número do Processo
Recorrente: Razão Social
Recorrido: Nome Completo
Egrégio Tribunal
Nobres Julgadores
I. Da Gratuidade da Justiça
Inicialmente, requer os benefícios da gratuidade da justiça, na sua integralidade, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, por não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
II. Breve Histórico do Processo
A apelada moveu ação de indenização por danos morais em desfavor da apelante, ação que restou procedente em parte, reconhecendo os danos morais e fixando o quantum indenizatório em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Foi deferido o beneficio da Assistência Judiciária Gratuita;
Da sentença, sobreveio Apelação, da qual se contrarrazoa.
Breve é o relatório.
III. Das Contrarrazões do Recurso
Insurgem-se as alegações da apelante, que pleiteia a reforma da sentença proferida pelo Nobre Julgador, alegando que não há provas nos autos que configurem os danos morais.
A pretensão de reforma pelo apelante não merece prosperar. Veja bem Excelência, como sabiamente proferida a sentença foi reconhecido os danos causados a apelada, que se delineiam em abalo psíquico e emocional, isto porque, durante e pós- parto a recorrente foi omissa e negligente em sua conduta.
Destarte que, a omissão por parte da recorrente ocorreu desde antes do parto, quando a médica plantonista realizou o toque e verificou que a recorrida estava com 9 cm de dilatação, momento em que pediu para a enfermeira chamar o maqueiro para levar a paciente para a sala de parto, tendo este recusando a prestar o serviço, ocasião em que a enfermeira indagou-o se ele, o maqueiro, deixaria de socorrer a paciente para atender uma paciente que estava bem. Ele afirmou então para ela ligar para um determinado setor, a fim de que pedisse autorização para que ele pudesse levar, caso contrário ele não levaria.
Deste então, a apelante passou por momentos sofridos dentro da maternidade, vez que já em trabalho de parto, a recorrida não foi bem atendida pela enfermeira obstetra Informação Omitida, (documento de id. Informação Omitida, fls.04-05), que durante o parto recusou-se a ajuda-la informando a recorrida “que não poderia fazer nada a não ser esperar e segurar o bebê”. Ressalta-se que devido à demora e falta de zelo por parte da Sr.ª Informação Omitida, a filha da apelada nasceu sem respirar, precisando ser reanimada.
Demostrando total desprezo e desrespeito pela apelada a enfermeira enfatizou “Você quase matou sua filha, não pode ter parto normal”. Tais palavras geraram grande dor e sofrimento a apelada, que se sentiu extremamente culpada por quase ter levado sua filha a óbito, sabe-se excelência que no momento do parto a mulher fica sensibilizada e …
