O que é uma contestação em uma separação litigiosa?

A contestação é a defesa apresentada pelo réu contra a ação de separação litigiosa movida pelo cônjuge autor. Nela, o réu expõe suas razões e argumentos para que o pedido de separação seja julgado improcedente.

Quais são os argumentos comuns em uma contestação de separação litigiosa?

Os argumentos podem incluir a inexistência de fundamentos verdadeiros para a separação, a ausência de ações ou omissões do réu que justifiquem a separação, e pedidos para que o autor arque com as custas do processo e honorários advocatícios.

O réu pode pedir que o autor não use mais seu sobrenome após a separação?

Sim, o réu pode solicitar que o autor seja impedido de usar seu sobrenome após a separação. Este pedido é comum em processos de separação litigiosa.

É possível pedir a extinção do processo de separação litigiosa?

Sim, o réu pode alegar motivos preliminares para pedir a extinção do processo com base nos artigos 301 e 267 do Código de Processo Civil, argumentando que não há fundamentos para a ação.

O que acontece se a separação litigiosa for decretada?

Se a separação litigiosa for decretada, a separação do casal será oficializada pelo Judiciário. Dependendo do caso, o réu pode ser isento de certas obrigações, como prestar alimentos ao autor.

Quais provas podem ser apresentadas na contestação de separação litigiosa?

As provas podem incluir depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, juntada de documentos e outros meios permitidos por lei, como perícias e expedição de ofícios.

O que acontece se o réu não apresentar a contestação no prazo legal?

Se o réu não apresentar a contestação no prazo legal, ele pode ser considerado confesso, ou seja, suas alegações podem ser desconsideradas, facilitando que a separação seja julgada a favor do autor.

[Modelo] de Contestação em Separação Litigiosa | Defesa e Improcedência do Pedido

A contestação em ação de separação litigiosa busca a extinção do processo e a improcedência do pedido da autora, fundamentando-se na alegação de inverdades e falta de justificativa para a separação. O réu requer a condenação da autora em custas e honorários, além de não ser obrigado a prestar alimentos.

Atualizado23 jul 2021

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da $[processo_vara] Vara da Comarca de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo],por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório na Rua $[advogado_endereco], onde receberá intimação, sendo citada(o) para se defender na AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, movida por $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo], perante esse R. Juízo e Cartório do $[geral_informacao_generica] Ofício, vem, no prazo legal, oferecer CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo a Vossa Excelência o que se segue:

Preliminarmente:

(Neste tópico, se cabente, desenvolverá a defesa contra o processo - arts. 301 e 267 do CPC - visando à extinção deste.)

Diante do exposto, consubstanciado nos arts. 301 e 267 (inciso $[geral_informacao_generica]), o Réu requer a extinção do processo com a conseqüente condenação da Autora (ou Autor) às custas do processo e honorários de advogado de 20% do valor da condenação, pela aplicação do princípio da sucumbência.

Admitindo-se, à guisa de argumentação, que Vossa Excelência negue provimento às preliminares invocadas, ainda assim há de ser julgada …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da $[processo_vara] Vara da Comarca de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Preliminarmente:

(Neste tópico, se cabente, desenvolverá a defesa contra o processo - arts. 301 e 267 do CPC - visando à extinção deste.)

Admitindo-se, à guisa de argumentação, que Vossa Excelência negue provimento às preliminares invocadas, ainda assim há de ser julgada …

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