Petição
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no Inserir CPF e no Inserir RG, residente e domiciliada naInserir Endereço, por intermédio de seus advogados, vem apresentar sua
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MANOR C/C RECONVENÇÃO
que lhe move Nome Completo, já devidamente qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir exposItos:
I – DOS FATOS
Trata-se de uma ação de indenização por danos morais, na qual a autora, alegou ser casada com Informação Omitida e a mesma alega que os dois mantiveram relações extraconjugais.
Afirma a exordial, que além do divórcio do casal a autora sofreu um abalo moral diante da traição e está sendo medicada com antidepressivos.
Com isso, a Autora busca a quantia e R$Informação Omitida pela condenação de danos morais.
II – PRELIMINARMENTE
Antes de adentrar no mérito, mister se faz apontar algumas defesas em sede preliminar.
II.I – ILEGITIMIDADE PASSIVA
Demonstram os autos que a causa de pedir fundamenta-se em hipotética conduta delituosa da Ré, e que tal teria ocasionado lesões morais a Autora.
Entretanto, a Ré é parte ilegítima da presente demanda, uma vez que a suposta traição só poderia ser efetivada pelo marido da Autora, e este é quem deve arcar com os supostos danos causados.
Desta feita, ante a todos os argumentos expostos, REQUER deste respeitável Juízo, o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI do CPC.
Ou ainda, caso Vossa Excelência não entenda pela extinção do processo, REQUER a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, nos moldes do art. 338 do CPC, estabelecendo a presente relação jurídica com o Sr. Informação Omitida, que é a parte legítima para configurar o polo passivo desta demanda.
III – DO MÉRITO
A) DO SUPOSTO ILÍCITO E DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA REFERIDA TRAIÇÃO
O fundamento jurídico do pedido assenta-se até o momento …
