Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem a presença de Vossa de Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta pela Sr.ª Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em epigrafe:
I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
A parte ré requer os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, por ser hipossuficiente economicamente.
II- DO ÔNUS DA PROVA
Cabe a parte autora o ônus da prova, conforme há de se verificar no artigo 373 do Código de Processo Civil:
Art. 373. O ônus da prova incumbe:
I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;
Destarte que, a parte autora não juntou qualquer documento que comprove os fatos alegados na inicial, bem como não há qualquer registro, além do Boletim de Ocorrência, no mais seria necessário ao menos fotos dos bens deteriorados e notas fiscais que comprovem os valores destes
III- DA SINOPSE FÁTICA
A autora relata que conviveu em união estável com o requerido cerca de um ano e meio, tendo este relacionamento chegado ao fim em agosto de 2016;
Afirma ainda, que o réu não se contentando com o fim do relacionamento na data de 18 de novembro de 2016, este teria ateado fogo em seus bens, aos quais totalizam um valor de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais);
IV- REALIDADE DOS FATOS E DO DIREITO
O requerido conviveu com a requerente por quase dois anos, sendo este relacionamento turbulento, marcado por muitas idas e vindas.
Ressalta-se que, no dia 18 de novembro de 2016, o requerido ainda convivia na mesma residência que a autora, tendo se separado desta neste dia, após os fatos abaixo relatados.
O demandado trabalhava no Shopping Informação Omitida, exercendo o oficio de montador de pele de vidro, ao qual laborava das 23:00 até as 05:00 horas, horário este em que o shopping estava fechado para atendimento ao público. Neste dia, por volta das 4 (quatro) horas da madrugada, o requerido ao chegar em sua residência, deparou-se com a ausência da Sr.ª Nome, e decidiu telefonar para a requerente, quem atendeu o telefonema foi um homem de nome desconhecido, dizendo as seguintes palavras: " FAZ TEMPO QUE TU É CORNO", desligando imediatamente.
Ressalta-se que, levado por um sentimento de raiva e desonra, o requerido tomou em suas mãos as roupas e documentos da requerente, levando para o banheiro e lá ateou fogo.
Nota-se que, o demandado teria ateado fogo apenas nos itens descritos acima, não se alastrando para os demais cômodos da casa. Levado pelo ódio, o requerido cortou os fios do freezer, ao qual o conserto ficaria em torno de R$200,00 (duzentos reais), e jogou a televisão e o computador no chão, de modo que o estrago causado poderia facilmente ser reparado. Logo, os valores requeridos na exordial são …
