Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF
Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº Inserir CNPJ, com sede na Inserir Endereço, por seu procurador devidamente constituído, “in fine”, vêm perante Vossa Excelência, com o devido acato e respeito de estilo, com as homenagens merecidas, na forma do art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, oferecer, no prazo fixado por Vossa Excelência, suas
ALEGAÇÕES FINAIS,
POR MEMORIAIS
referente à Reclamação Trabalhista que lhe move Nome Completo pretenso funcionário, também devidamente qualificado nos autos da reclamatória, que tem seu regular trâmite perante esse juízo, conforme abaixo delineado.
I – SINTESE DOS FATOS
A presente querela traz à tona, com a peça vestibular em Reclamação Trabalhista, argumentos e teses em que, absurdamente, o Reclamante tivera vínculo de emprego com a Reclamada, em uma verdadeira aventura jurídica.
O Reclamante pediu, portanto, a procedência dos pedidos, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias, em arremate, pediu a condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, pela ausência de assinatura da CTPS, descritas na peça inaugural, além de condenação ao pagamento de honorários advocatícios contratuais e de sucumbência, ID Informação Omitida.
Noutro giro, a Reclamada em defesa técnica, contestou e repugnou veementemente as teses fantasiosas e aventureiras do Reclamante, com fundamentos jurídicos que impedem e/ou extinguem o “eventual” direito do Reclamante, (CPC, art. 350), ID Informação Omitida.
Em síntese, a essência da defesa reserva os seguintes argumentos:
O Reclamante, nunca prestou serviços a Reclamada, conforme exaustivamente demonstrado no caderno processual ID Informação Omitida.
Portanto, na ausência de relação jurídica entre Reclamante e Reclamada por obvio, não é devido o pagamento de verbas rescisórias, especialmente aquelas apontadas na exordial; não são devidos honorários contratuais e sucumbência nesta Justiça Especializada.
Desse modo, a Reclamada defendeu que inexistiu vínculo empregatício, máxime em face da prova documental e oral colhida no processo. ID Informação Omitida e ID Informação Omitida.
II – DAS PROVAS INSERTAS NOS AUTOS
II.1. Do Depoimento pessoal do Reclamante
É de se destacar o depoimento pessoal do Reclamante, conforme termo de …