O acusado apresenta alegações finais pedindo absolvição no processo de falsificação de documento público, argumentando a ausência de provas concretas que confirmem sua participação no crime, com testemunhas que não corroboraram a acusação.
11visualizações
6downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição por Ausência de Provas
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Prescrição e Ausência de Provas no Furto
Alegações Finais. Roubo. Ausência de Prova. Reconhecimento
[Modelo] de Alegações Finais em Processo Criminal | Absolvição por Ausência de Provas
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Pedido de Impronúncia por Falta de Provas
[Modelo] de Alegações Finais | Impronúncia e Falta de Indícios na Ação Penal
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição por Ausência de Provas
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
As alegações finais são a última oportunidade que as partes têm para apresentar seus argumentos ao juiz antes da sentença. Elas são utilizadas para reforçar os pontos principais da defesa ou da acusação.
O objetivo das alegações finais na defesa criminal é convencer o juiz da inocência do acusado, destacando a falta de provas ou inconsistências na acusação que justifiquem a absolvição.
A defesa por falta de provas é fundamentada na ausência de evidências concretas que comprovem a participação do acusado no crime. Neste caso, as testemunhas não forneceram informações suficientes para confirmar a participação do acusado.
A ausência de provas pode levar à absolvição do acusado, pois o princípio da presunção de inocência exige que a culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável.
Para comprovar o crime de falsificação de documento público, é necessário demonstrar a intenção do acusado de alterar ou falsificar um documento oficial, além de apresentar evidências concretas que sustentem essa alegação.
A falta de testemunhos ou testemunhos inconclusivos pode enfraquecer a acusação, dificultando a comprovação da participação do acusado no crime, o que pode resultar em absolvição.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE UF
AÇÃO PENAL Nº Número do Processo
Nome Completo, Acusado já devidamente qualificado no feito em epigrafe, por seu defensor dativo nomeado (Nomeação de fl. 128), comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar
De acordo com os fatos …
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.