Direito Penal

[Modelo] de Resposta à Acusação | Estratégia de Defesa e Pedido de Justiça Gratuita

Resumo com Inteligência Artificial

A parte apresenta resposta à acusação, discordando do conteúdo e optando por discutir o mérito nas alegações finais. Requer justiça gratuita, recebimento da resposta e designação de audiência, além da substituição de testemunhas.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já qualificado, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem, tempestivamente, com lastro no artigo 396 do Código de Processo Penal, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

consignando, desde já, a discordância com o teor da denúncia. 

 

 

Considerando que a praxe revela uma ineficiência do presente mecanismo, o qual é apresentado após o recebimento da exordial acusatória, e dada a ausência de cognição exauriente exercida neste momento processual, raras vezes possui o condão de conduzir ao juízo de certeza necessário para o …

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