Direito Penal

[Modelo] de Resposta à Acusação | Rol de Testemunhas e Pedido de Justiça Gratuita

Resumo com Inteligência Artificial

A parte apresenta resposta à acusação, discordando da denúncia e optando por discutir os fatos apenas nas alegações finais. Requer justiça gratuita, recebimento da resposta, designação de audiência e intimação de testemunhas.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já qualificado, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem, tempestivamente, com lastro no artigo 396 do Código de Processo Penal, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

consignando, desde já, a discordância com o teor da denúncia. 

 

 

Considerando que a praxe revela uma ineficiência do presente mecanismo, o qual é apresentado após o recebimento da exordial acusatória, e dada a ausência de cognição exauriente exercida neste momento processual, raras vezes possui o condão de conduzir ao juízo de certeza necessário para o reconhecimento da absolvição sumária.

 

A estratégia que melhor consulta aos interesses do assistido …

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