Requerente solicita a substituição do polo ativo em razão do falecimento da autora, sua irmã, e informa que agora é a tutora dos menores envolvidos na ação, pedindo prosseguimento do processo com nova audiência e inclusão de testemunha.
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A substituição do polo ativo em um processo judicial ocorre quando a parte autora original não pode mais prosseguir com a ação, por exemplo, devido ao falecimento. Neste caso, outra pessoa, geralmente com interesse legal, assume o lugar da parte autora para continuar com o processo.
No caso de falecimento da parte autora, é necessário solicitar ao juiz a substituição do polo ativo, indicando um novo representante legal, como um tutor ou herdeiro, para dar continuidade ao processo.
A substituição da parte autora falecida pode ser feita por alguém com interesse legítimo e capacidade legal, como um tutor, herdeiro ou representante legal dos interesses da parte falecida.
Para solicitar a substituição do polo ativo, o interessado deve apresentar uma petição ao juiz do caso, documentando o falecimento da parte autora e provando que possui direito ou interesse para continuar o processo.
Sim, é necessário anexar documentos como a certidão de óbito da parte falecida e documentos que comprovem a legitimidade do novo representante, como a tutela ou herança, para solicitar a substituição do polo ativo.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Proc. Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem à presença de V. Exa., através de seu advogado que esta subscreve, dizer e ao final requerer:
A requerente é irmã da autora, Informação …
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