Requer o prosseguimento da ação em face do espólio do falecido executado, solicitando sua citação para pagamento do débito ou embargos.
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O prosseguimento da ação em face do espólio ocorre quando, após o falecimento do réu, o processo deve continuar, substituindo-se o réu pelo espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido.
Para solicitar a citação do espólio, é necessário informar o falecimento do réu ao juiz e requerer que a ação continue contra o espólio, indicando o endereço para citação e anexando a certidão de óbito do falecido.
O espólio representa os interesses do falecido em uma ação judicial, sendo responsável pelo cumprimento de obrigações ou defesa dos direitos que antes pertenciam ao falecido.
O prazo para o espólio pagar o débito ou apresentar embargos será determinado pelo juiz, geralmente seguindo as normas processuais vigentes, que preveem um período específico para tais ações.
Se o espólio não responder à citação, o processo pode prosseguir à revelia, o que significa que o juiz poderá tomar decisões sem a participação do espólio, possivelmente levando a uma condenação automática.
A certidão de óbito é essencial para comprovar o falecimento do réu, permitindo que o juiz autorize a substituição do réu pelo espólio e que a ação prossiga corretamente.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo e Nome Completo, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores informar e requerer:
Compulsando os autos, infere-se que o AR para citação do Executado retornou sem cumprimento em razão do motivo “falecido”, razão pela qual, a parte Exequente foi averiguar a veracidade de tal informação …
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