Requerimento para prosseguimento da execução, solicitando a citação do espólio do falecido. O autor informa sobre o óbito e pede a alteração do polo passivo da lide para o Espólio, com a indicação de endereço para citação.
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É um pedido formal para que um processo de execução continue, geralmente após a morte do devedor, direcionando a ação contra seu espólio.
Para citar o espólio, deve-se alterar o polo passivo do processo para incluir o espólio do falecido e solicitar a citação no endereço onde um dos herdeiros possa recebê-la.
Se não há conhecimento de inventário aberto, deve-se informar essa situação ao juiz e prosseguir com a citação do espólio no último endereço conhecido.
O espólio tem um prazo legal para realizar o pagamento do débito ou apresentar embargos após a citação, cujo tempo específico pode variar conforme a legislação vigente.
Informar o óbito do executado ao juiz é essencial para ajustar o polo passivo da ação e redirecionar o processo contra o espólio, garantindo a continuidade da execução.
Se um dos herdeiros pode receber a citação, deve-se indicar seu endereço no requerimento para que a citação seja enviada corretamente.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores informar e requerer:
Os Exequentes informam ter conhecimento do óbito do Executado, acostando a certidão de óbito no evento $[geral_informacao_generica], no entanto, aqueles não tem conhecimento sobre …
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