O que é gratuidade de justiça?

A gratuidade de justiça é um benefício concedido a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as custas do processo judicial sem prejudicar seu sustento. É necessário comprovar a insuficiência de recursos para obtê-la.

Como comprovar a renda para solicitar a gratuidade de justiça?

Para comprovar a renda, é necessário apresentar documentos que demonstrem a situação financeira, como comprovantes de renda, folha de pagamento ou declaração de imposto de renda. Estes comprovantes devem ser anexados ao pedido de gratuidade.

Quais documentos são necessários para juntar ao pedido de gratuidade de justiça?

Os documentos necessários geralmente incluem comprovantes de renda, como contracheques, declarações de imposto de renda ou extratos bancários, que comprovem a incapacidade financeira de arcar com as despesas processuais.

Quem pode solicitar a gratuidade de justiça?

Qualquer pessoa que não tenha condições de pagar as custas processuais sem comprometer seu sustento e de sua família pode solicitar a gratuidade de justiça, desde que comprove tal situação.

É possível solicitar gratuidade de justiça em qualquer tipo de processo?

Sim, a gratuidade de justiça pode ser solicitada em qualquer tipo de processo judicial, desde que o requerente comprove a insuficiência de recursos para custear as despesas judiciais.

Como o juiz decide sobre o pedido de gratuidade de justiça?

O juiz analisa os documentos apresentados, como comprovantes de renda, para decidir se o requerente realmente necessita do benefício. Se os documentos comprovarem a necessidade, é provável que o pedido seja deferido.

Direito Civil

[Modelo] de Requerimento para Juntada de Comprovantes de Renda | Justificativa de Gratuidade de Justiça

Parte solicita a juntada de comprovantes de renda para embasar o pedido de gratuidade de justiça, conforme despacho anterior do juiz.

Atualizado09 jun 2021

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[Modelo] de Requerimento para Juntada de Comprovantes de Renda | Justificativa de Gratuidade de Justiça

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