Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificado nos autos, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Alega a requerida que, tanto na seara penal como na seara cível, a ora autora Nome não fundamenta e não prova suas alegações. Rememorando a máxima que “alegar e não provar é o mesmo que não alegar”.
Que na versão apresentada pela autora à autoridade policial, alega que possui desavenças antigas com a contestante, deixando claro nos autos que a história relatada na petição inicial, carece de provas e de transparência fática, vez que havendo desavença antiga é lógico concluir que a autora tenha praticado, provocado e contribuído para a ocorrência de alguma situação de animosidade entre as partes.
E havendo culpa de ambas as partes, importante ressaltar que os xingamentos recíprocos não caracterizam crime, face a ausência de seriedade e idoneidade necessária, sendo a extinção do feito medida que se impõe.
Afirma que, entendendo esse juízo que há indícios da prática delituosa descrita na inicial, que tem a contestante como responsável pela instauração do litigio, mister se faz atinar a regra trazida no artigo 315 do Código de Processo Civil com a suspensão do processo cível até que haja pronunciamento na justiça criminal, caso não haja o julgamento liminar improcedente da demanda, por ausência de provas e falta de interesse de agir da autora Nome.
Em que pese o esforço da requerida em se eximir de suas responsabilidades, com relação as ofensas causadas à autora, suas alegações não merecem prosperar.
Realmente, tem uma ação em tramite no Juizado Criminal em que a requerida não compareceu em nenhuma das audiências de tentativa de conciliação.
Vale ressaltar que a reclamante tentou um pacto de boa convivência, ou seja, que cada uma trabalhasse em seu estabelecimento comercial, sem ofensas a outra, contudo, a requerida partiu para as ofensas diárias na presença de clientes, sendo necessário a propositura das ações …