Petição
AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA $[processo_comarca]
$[parte_autor_nome_completo], sobejamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
da $[parte_reu_razao_social], o que faz pelas razões abaixo dispostas.
Síntese dos fatos e da Contestação
Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais proposta pelo autor em face de $[parte_reu_razao_social].
Pretende assim o Autor a condenação da demandada a restituição dos valores despendidos, a títulos de danos materiais, bem como a condenação em indenização por danos morais no importe de $[geral_informacao_generica].
A demandada ao responder a presente demanda, não trouxe qualquer fundamento legal, não invertendo o ônus da prova, apresentando simplesmente defesa genérica. Veja-se.
No Mérito
Dos Serviços Prestados pela $[parte_reu_razao_social];
Inexistência de Danos Materiais pela $[parte_reu_razao_social];
Inexistência de Danos Morais – Da Inexistência de Desvio Produtivo;
Improcedência do Pedido de Repetição do Indébito – Ausência de Má-fé – Eventualmente: Restituição de Forma Simples;
Do Não Cabimento da Inversão do Ônus da Prova.
Diante da resposta genérica da Demandada, tem-se que não merece prosperar tais fundamentos, conforme será debatido a seguir.
Não Cumprimento de Inversão do Ônus da Prova pela Ré
Ausência de Comprovação e Fatos Diverso dos Autos
É nítido que a parte Demandada não cumpriu com a inversão do ônus da prova em sua defesa, sob a alegação do seu não cabimento, simplesmente descumprindo a decisão judicial de evento $[geral_informacao_generica].
Ausentes na contestação da Demandada a demonstração dos exatos termos do contrato e ainda o que teria motivado a reserva diversa da contrata pelo Autor, comprovando-se a real falha na prestação de serviços pela demandada.
É tão descabida a pretensão da Demandada no tocante a inversão do ônus da prova que chega a ser má-fé a sua conduta na contestação, isso porque não se deu ao trabalho de analisar qual o tema central da ação discutida, qual seja, falha na contratação da hospedagem, que foi diversa da contratada e não de passagens aéreas e responsabilização da companhia aérea.
Portanto, pugna pela aplicação de multa por litigância de má-fé da Demanda, por não trazer a verdade dos fatos e sequer nenhum interesse em ana- lisar a demanda com o rigo necessário.
Dos Serviços Prestados pela $[parte_reu_razao_social] – Pacotes Promo
A demandada neste tópico de sua contestação simplesmente traz o que é a empresa e contextualiza o procedimento da modalidade contratada pelo Autor.
Destaca-se que o Autor obedeceu a todas as regras estipuladas pelo pa- cote em questão, seja quanto as passagens, seja quanto ao hotel, seja na quantidade de pessoas por pedido, conforme devidamente demonstrado nos autos.
Mais uma vez a demandada não traz verdade no tópico alegado. Ao final diz que todas as passagens aéreas foram devidamente enviadas, inexistindo qualquer dano sofrido pelo Autor. Ora, desde de quando o Autor está alegando algum prejuízo sobre a emissão das passagens aéreas contratadas?