Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores, à presença de Vossa Excelência, apresentar:
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
1. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO
Inicialmente a parte Requerida requereu a gratuidade da justiça em seu favor. Em sede preliminar requereu a revisão dos alimentos provisórios.
No mérito, aduziu a existência de dúvidas acerca da paternidade, bem como indicou as provas que pretende produzir.
O Requerido versou sobre sua condição financeira, requerendo a a revogação da liminar até a comprovação da paternidade por meio de exame de DNA, e, de forma subsidiária, pugnou pela redução dos alimentos para Informação Omitida% (Informação Omitida por cento) sobre o salário mínimo vigente.
Por fim, requereu a improcedência dos pedidos iniciais e o acolhimento da contestação apresentada.
2. DA MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO
2.1. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DO REQUERIDO
Compulsando os autos, denota-se que o Requerido requereu a gratuidade judiciária em seu favor, contudo, aquele deixou de apresentar provas que demonstrem sua condição hipossuficiente, eis que o Requerido apresentou somente a cópia de sua carteira de trabalho (evento Informação Omitida), não trazendo aos autos os comprovantes de pagamento de salário.
Ainda, o Requerido não comprovou a ausência de patrimônio, deixando de trazer certidão negativa de bens, bem como não informou se declara imposto de renda, abstendo-se de trazer declaração atualizada do referido imposto.
Assim sendo, considerando que o Requerido não comprovou sua hipossuficiência, requer-se que Vossa Excelência INDEFIRA o benefício da gratuidade judiciária em favor do Requerido, devendo esse ser condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao final da lide.
2.2. DA PRELIMINAR PARA REVISÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS
O Requerido asseverou que os alimentos provisórios arbitrados no importe de Informação Omitida% (Informação Omitida por cento) sobre o salário mínimo vigente devem ser revistos, eis que o Requerido não possui condições financeiras para custear tal valor. Entretanto, o Requerido não comprovou que o valor dos alimentos tem prejudicado sua condição financeira, eis que a verba foi fixada em quantia condizente com sua renda.
Ademais o fato do Requerido ter outra filha e pagar alimentos não implica na exoneração dos alimentos nos presentes autos, afinal, o Requerido tem responsabilidade e deve prover alimentos para seus filhos.
Ainda, importante asseverar que a verba alimentar para em favor da filha do Requerido foi acordada verbalmente, na importância de R$Informação Omitida mensais, contudo, a declaração (evento Informação Omitida) não foi devidamente autenticada pelo cartório, trazendo dúvidas quanto a sua veracidade.
Destarte, os recibos apresentados (evento Informação Omitida) igualmente são simples, sem ser comprovada a assinatura da Sra. Informação Omitida, eis que o Requerido sequer apresentou documento de identificação da Sra. Informação Omitida que pudesse atestar a veracidade das informações trazidas na defesa.
Diverso do que alega o Requerido, a Requerente apresentou provas suficientes da paternidade do Requerido, sobretudo diante da Requerente e do Requerido ter uma filha, Informação Omitida, sendo comprovado tal fato por meio da certidão de nascimento da menor (evento Informação Omitida).
Infere-se que Requerido alega não ter condições de custear os alimentos, mas não comprova tal situação, ainda, o Requerido assevera ter dúvidas sobre a paternidade, mas novamente não traz nenhuma prova que possa corroborar com sua afirmação, razão pela qual, os alimentos devem ser mantidos nos termos determinados pelo magistrado no evento Informação Omitidadurante o trâmite da lide, preservando-se os direitos do menor no período gestacional.
2.3. DA REALIDADE DOS FATOS
A Requerente Nome e o Requerido Nome mantiveram relacionamento, ocasionando na gravidez do segundo filho da Requerente Nome com o Requerido, conforme comprova exame médico emitido em Data, no qual na época a Sra. Nome Completo estava de Informação Omitida semanas de gestação.
Insta salientar que a Requerente e o Requerido já tem uma filha, Informação Omitida, atualmente com Informação Omitida anos de idade, sendo comprovado tal fato por meio da certidão de nascimento da menor (evento Informação Omitida).
Vale ressaltar que o fato da Requerente e do Requerido não residirem juntos, conforme o contrato de locação acostado na defesa, não implica no rompimento do relacionamento, comprovando-se apenas que as partes optaram por residir em imóveis diferentes.
Ressalta-se que apesar do Requerido locar o imóvel em Informação Omitida, a Requerente e o Requerido mantinham relacionamento, acarretando na gravidez da Requerente que ocorreu em meados de Informação Omitida.
Inclusive, Excelência, o próprio Requerido afirma em sua defesa que “_Informação Omitida”, corroborando com a paternidade da criança que foi gerada a partir do relacionamento entre as partes.
Em defesa o Requerido aduiz que a Requerente se relacionou com terceiro, o que não ocorreu e tampouco foi comprovado pelo Requerido. Ora, Excelência, se o Requerido tivesse conhecimento de relacionamento da Requerente com terceiro, por óbvio, aquele mencionaria o nome da pessoa, trazendo aos autos ao menos o nome do suposto terceiro apontado, o que não ocorreu.
Vossa Excelência deve considerar que a Requerente se relacionou somente com o Requerido, portanto, aquela como mãe tem certeza que o Requerido é o pai da criança que é fruto do relacionamento entre as partes.
A partir da comprovação da paternidade do Requerido, deve-se atentar que a Requerente não tem condições de suportar as despesas inerentes à gestação sem o auxílio do Requerido, que é o pai da criança, logo, cabe a esse prover alimentos no decorrer da gestação, estentendo-se a obrigação após o nascimento do infante.
Excelência, além das despesas cotidianas, tais como alimentação, moradia, transporte, vestuário, medicamentos, etc., a Requerente necessita com urgência preparar o enxoval da criança que está por chegar (berço, fraldas, banheira, carrinho, roupas, remédios etc.), bem como pagar pelos procedimentos do parto, sendo inquestionável que o Requerido como pai deve prestar auxílio neste período tão importante.
Restou comprovado nos autos que o Requerido está laborando e tem condições suficientes de prover os alimentos necessários durante a gestação, razão pela qual, importante que aquele cumpra seu dever como pai de prestar o mínimo em favor de mãe e filho, mantendo-se os descontos do salário do Requerido pela empresa Informação Omitida.
2.4. DAS PROVAS A PRODUZIR
O Requerido apontou em defesa as provas que pretende produzir, sendo o depoimento das partes, a oitiva de testemunhas e o exame de DNA.
Acerca das provas, a Requerente não se opõe ao conjunto probatório pretendido pelo Requerido, todavia, aquela pugna para Vossa Excelência que o exame de DNA seja efetuado após o nascimento da criança, eis que o exame não é aconselhado no período gestacional, podendo acarretar em complicações ao nascituro, …
