O que é uma réplica em um processo de alimentos?

A réplica é uma manifestação da parte autora em resposta à contestação apresentada pelo réu. No contexto de um processo de alimentos, a réplica busca refutar as alegações do réu sobre a incapacidade de pagar o valor fixado para a pensão alimentícia.

O que o réu deve provar ao contestar o valor da pensão alimentícia?

O réu deve apresentar provas concretas de sua situação financeira, demonstrando sua incapacidade de arcar com o valor da pensão alimentícia. Isso pode incluir documentos sobre rendimentos, despesas e quaisquer outras responsabilidades financeiras.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

O valor da pensão alimentícia geralmente é calculado com base nos rendimentos líquidos do pagador. No documento fornecido, por exemplo, o autor propõe que a pensão seja fixada em 23,5% do salário base, além de incluir outros benefícios trabalhistas como 13º salário e férias.

Qual é o procedimento caso o réu esteja desempregado?

Caso o réu esteja desempregado, o valor da pensão pode ser calculado com base em uma porcentagem do salário mínimo vigente, como sugerido pelo autor na réplica, que propõe 35,6% do salário mínimo.

O que acontece se o réu não comprovar a incapacidade de pagar a pensão alimentícia?

Se o réu não comprovar a incapacidade financeira, o juiz pode decidir manter o valor previamente fixado para a pensão. A falta de comprovação pode enfraquecer a defesa do réu e favorecer a decisão em favor da parte autora.

Quais são os impactos de ter filhos adicionais na pensão de um filho anterior?

Ter filhos adicionais pode ser uma consideração no cálculo da pensão, mas não é uma justificativa automática para redução do valor. O tribunal avaliará a capacidade financeira do pagador e as necessidades de todos os filhos envolvidos.

Por que o autor impugnou a oferta do réu de pagar mais quando desempregado?

O autor considerou a oferta do réu de pagar mais quando desempregado como ilógica e sem fundamento, já que o réu propõe valores menores quando empregado. Isso pode ser visto como uma tentativa de manipular as circunstâncias financeiras.

Réplica à Contestação. Alimentos. Alimentos Provisórios

Réplica à Contestação. Alimentos. Alimentos Provisórios | Adv.Vanessa

Autor apresenta réplica à contestação, contestando alegações do réu sobre impossibilidade de pagar alimentos. Defende que o réu não comprovou sua situação financeira e sugere a fixação de alimentos em 23,5% do salário líquido, com valores específicos para desemprego e inclusão em convênio médico.

Atualizado30 abr 2021

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ Vara da Família e Sucessões de CIDADE - UF

Autos do processo sob o nº Número do Processo

Nome Completo, autor neste ato devidamente representado por sua mãe Representante Legal, vem, respeitosamente, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Nome Completo, para manifestar-se sobre a contestação de fls. 42/44 e documentos de fls. 45/49, pelo quanto segue:

Em que pesem as alegações do Réu, entende o Autor que as mesmas não devem prosperar, senão vejamos:

Alega que o Réu, em apertada síntese, que pretende seja reduzido o valor fixado a título de alimentos para o caso de trabalho com vínculo em 16% (dezesseis porcento) dos seus vencimentos líquidos, acrescido de salário família, 13º salário, férias + terço constitucional, horas extras, participação nos lucros e verbas rescisórias e, em caso de desemprego que seja fixado o valor correspondente a 30% (trinta porcento) do salário mínimo vigente a ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês. (vide fls. 43)

Fundamenta seu pedido no fato de ter constituído nova família, ter um filho dessa união desde janeiro/18 e morar de aluguel.

No entanto, tais fundamentos, por si só, não são capazes de fixar um valor tão reduzido a título de pensão, o fato do pai constituir nova família, ter outro filho e morar de aluguel, são escolhas feitas por ele após o nascimento do Autor. O Réu pode assumir todos os encargos que ele entender suportar. O que ele não pode é esquecer que tem um filho desde 2008 que depende financeiramente, moral e afetivamente dele para viver e crescer dignamente. Até o momento, o Réu possui inúmeros lapsos de memória pois vem sendo insuficiente suas obrigações com relação ao Autor tanto financeiramente, quanto afetiva e moralmente.

Não comprovou possuir ele ou seus entes familiares qualquer problema de saúde que justifique uma despesa maior em relação ao sustento do primeiro filho, ora Autor. Também não comprovou a alegação de morar de aluguel, quiçá informou o valor da locação ou de suas despesas mensais, se sua atual esposa trabalha ou não. Enfim, uma defesa baseada em alegações imprecisas e frágeis.

Tanto são alegações sem qualquer parâmetro lógico …