O que é uma perícia técnica sobre insalubridade?

Uma perícia técnica sobre insalubridade é uma avaliação realizada por um perito judicial para verificar se o ambiente de trabalho possui condições insalubres que justifiquem o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador.

Quais informações o reclamante deve fornecer para a perícia técnica de insalubridade?

O reclamante deve fornecer informações sobre suas funções e atividades no trabalho, descrever o local de trabalho e especificar se utilizava equipamentos de proteção individual. Também deve relatar qualquer exposição a riscos físicos, químicos e biológicos.

Como o perito determina a insalubridade no ambiente de trabalho?

O perito determina a insalubridade no ambiente de trabalho analisando as condições do local, os agentes ambientais presentes e a natureza das atividades desempenhadas pelo trabalhador. Ele verifica se estas condições estão dentro das normas de segurança e saúde do trabalho.

Quais são os agentes ambientais que podem caracterizar insalubridade?

Agentes ambientais que podem caracterizar insalubridade incluem agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho. A exposição a esses agentes pode afetar a saúde do trabalhador, justificando o adicional de insalubridade.

O que acontece se a perícia confirmar a insalubridade?

Se a perícia confirmar a insalubridade, o empregador pode ser obrigado a pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador. O grau de insalubridade também pode ser determinado, influenciando o valor do adicional.

Como a insalubridade é classificada em graus?

A insalubridade é classificada em graus leve, médio e máximo, dependendo da intensidade e da natureza dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho. Cada grau corresponde a um percentual específico do salário mínimo como adicional.

[Modelo] de Quesitos para Perícia em Ação Trabalhista

[Modelo] de Quesitos para Perícia em Ação Trabalhista | Insalubridade em Enfermagem

Reclamante apresenta quesitos para perícia técnica sobre insalubridade no trabalho, solicitando esclarecimentos sobre funções, atividades, ambiente e uso de EPI, visando comprovar a necessidade de adicional de insalubridade.

Atualizado02 nov 2021

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AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os

QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA

para a verificação da existência de insalubridade no loca de trabalho da Reclamante, à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:

1. Quais as funções e as atividades exercidas pela reclamante desde o início da contratualidade alegada ($[geral_data_generica])?

2. Descrever o local de trabalho.

3. A função e as atividades exercidas no período anterior àquele anotado na CTPS foram as mesmas daquelas do período de anotação?

4. Para o período anotado a reclamada reconheceu como …

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

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QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA

para a verificação da existência de insalubridade no loca de trabalho da Reclamante, à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:

1. Quais as funções e as atividades exercidas pela reclamante desde o início da contratualidade alegada ($[geral_data_generica])?

2. Descrever o local de trabalho.

3. A função e as atividades exercidas no período anterior àquele anotado na CTPS foram as mesmas daquelas do período de anotação?

4. Para o período anotado a reclamada reconheceu como …

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