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Quesitos para perícia por insalubridade de técnica enfermagem
Direito do Trabalho
Quesitos para perícia por insalubridade de técnica enfermagem | Adv.Carlos
Resumo com Inteligência Artificial
Reclamante, técnica de enfermagem, apresenta quesitos para perícia sobre insalubridade, buscando informações sobre ambiente de trabalho, agentes insalubres, uso de EPIs e enquadramento nas normas trabalhistas.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora abaixo firmada, apresentar
QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA
1 – Qual o local de trabalho da Reclamante e quais as atividades laborais ela desempenhava?
2 – Quais as atividades desempenhadas pela Reclamada no local?
3 – Há produtos e/ou agentes insalubres no local de trabalho da …
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Uma perícia técnica em insalubridade é uma avaliação realizada por um perito para verificar as condições de trabalho de um empregado e determinar se há exposição a agentes insalubres que justifiquem o pagamento de adicional de insalubridade.
Os principais quesitos incluem a identificação do local de trabalho, as atividades laborais desempenhadas, a presença de agentes insalubres, a frequência do contato com tais agentes e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O grau de insalubridade é determinado com base na avaliação técnica das condições de trabalho, considerando os agentes insalubres presentes, sua concentração e a frequência de exposição do trabalhador.
Se os Equipamentos de Proteção Individual forem insuficientes para eliminar a insalubridade, o trabalhador pode ter direito a receber um adicional de insalubridade, conforme previsto nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho que tratam da insalubridade incluem a NR-15, que trata das atividades e operações insalubres, especificando os agentes e condições que caracterizam a insalubridade.
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