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Quesitos a Perícia Técnica de Insalubridade - Quesitos da Reclamada - Insalubridade

Direito do Trabalho

Quesitos a Perícia Técnica de Insalubridade - Quesitos da Reclamada - Insalubridade | Adv.Carlos

A Reclamada apresenta quesitos para a perícia técnica sobre insalubridade, solicitando que o perito avalie as condições de trabalho do Reclamante, a exposição a agentes prejudiciais, o fornecimento de EPIs e a metodologia de aferição, além de determinar o grau de insalubridade, se aplicável.

Atualizado02 nov 2021

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consultor trabalhista Advogado Especialista

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_reu_razao_social], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os

QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA

à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:

1. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente, o local e condições de trabalho do Reclamante.

2. O reclamante ao realizar seu trabalho ficava exposto a algum agente prejudicial à saúde? Caso positivo. Quais e em qual período?

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A perícia técnica em insalubridade é um procedimento realizado por um perito nomeado pelo juiz para avaliar as condições de trabalho de um empregado e determinar se há exposição a agentes nocivos à saúde.

Os quesitos apresentados incluem a descrição detalhada do local de trabalho, exposição a agentes prejudiciais, fornecimento de EPIs, método de aferição e grau de insalubridade conforme a Portaria 3214/78.

Responder aos quesitos um a um garante que cada questão levantada seja abordada individualmente, evitando generalizações e assegurando que todas as dúvidas sejam esclarecidas de forma detalhada.

Se o perito determinar que a atividade é insalubre, ele deve identificar o grau de insalubridade de acordo com as normas vigentes, o que pode impactar direitos trabalhistas do reclamante, como adicional de insalubridade.

Os EPIs considerados geralmente incluem equipamentos que protegem contra agentes químicos, biológicos ou físicos, como máscaras, luvas, protetores auditivos, entre outros, que devem ser relacionados e descritos na perícia.

A Portaria 3214/78 estabelece normas de segurança e saúde no trabalho, incluindo a classificação de graus de insalubridade, que são usados pelo perito para determinar o grau de insalubridade de atividades laborais.

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