Direito Penal

[Modelo] de Queixa-Crime por Injúria | Ofensas e Reparação de Danos

Resumo com Inteligência Artificial

Queixa-crime por injúria contra a ré, que ofendeu repetidamente a honra do querelante, causando constrangimento e sofrimento emocional, especialmente devido à sua condição de saúde. Pedido de justiça gratuita e reparação de danos, além da citação da ré para responder à acusação.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, com fulcro no artigo 100 § 2º do Código Penal e 41 do Código de Processo Penal apresentar

QUEIXA-CRIME

em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no Inserir CPF e Inserir RG, residente e domiciliada na Inserir Endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados:

 

 

Inicialmente, requer os benefícios da justiça gratuita, por ser o querelante pobre na forma da lei.

 

Consta no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº Informação Omitida, que na data de 02 de agosto de 2017, nesta cidade do CIDADE, a querelada teria ofendido a dignidade do querelante com palavras de baixo de calão.

 

As partes residem no mesmo terreno, sendo que a querelada ocupa a parte inferior do imóvel e o querelante, a superior. Por tal motivo, a querelada constantemente o …

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