Direito Penal

[Modelo] de Queixa-Crime por Injúria | Ofensas e Dano Moral de Vizinhos

Resumo com Inteligência Artificial

Queixa-crime por injúria contra vizinhas, que ofenderam a honra do autor em diversas ocasiões. Requer justiça gratuita e reparação por danos morais, citando ofensas específicas ocorridas em público, com pedido de citação das quereladas e testemunhas.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, com fulcro no artigo 100 § 2º do Código Penal e 41 do Código de Processo Penal apresentar

QUEIXA-CRIME

em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no Inserir CPF e Inserir RG, e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no Inserir CPF e Inserir RG, residentes e domiciliadas na Inserir Endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados:

 

 

Inicialmente, requer os benefícios da justiça gratuita, por ser o querelante pobre na forma da lei.

 

Consta no Boletim de Ocorrência nº Informação Omitida que, na data de 11 de março de 2018, nesta cidade do CIDADE, as quereladas teriam ofendido a dignidade do querelante …

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