Reclamante solicita a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para direcionar a execução trabalhista contra seus sócios, devido à longa espera de 3 anos pela resolução do processo, embasando-se no artigo 899 da CLT e artigos 592 e 596 do CPC.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[processo_comarca] – $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
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A execução contra sócios em processos trabalhistas ocorre quando os bens dos sócios são alvo de penhora para satisfazer dívidas da empresa, devido à demora na resolução do processo.
Um reclamante pode pedir a execução contra sócios se o processo estiver demorando para ser resolvido e houver indícios de que a empresa não possui bens suficientes para cumprir a obrigação.
O artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a execução contra sócios, especialmente em situações de demora na resolução do litígio.
Os artigos 592 e 596 do Código de Processo Civil (CPC) são utilizados em conjunto com o artigo 899 da CLT para fundamentar a execução contra sócios.
Não há um tempo exato que justifique a execução contra sócios, mas no documento em questão, a demora de aproximadamente três anos foi usada como argumento.
Um advogado deve incluir a qualificação das partes, fundamentação legal baseada na CLT e no CPC, e evidências da demora no processo para solicitar a execução contra sócios.
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