Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
Douglas de Oliveira Lobato, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de sua defensora nomeada,que ao final assina, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal e conforme os fatos e fundamentos que se passa a expor a seguir:
DOS FATOS
Consta na denúncia que no dia $[geral_data_generica], por volta das 03h00, na Rua $[geral_informacao_generica], nesta cidade, ofendeu a integridade corporal de $[geral_informacao_generica], em contexto de violência doméstica.
Segundo apurado, a vítima foi casada com o denunciado por dois anos. Estavam separados há oito meses. Ela foi morar em $[geral_informacao_generica].
Na data dos fatos, ao saber que a vítima havia retornado a para $[geral_informacao_generica], não aceitando o término do relacionamento, o denunciado a ameaçou de morte e a feriu com um facão sem corte, o qual foi apreendido, causando ferimentos no pescoço da vítima.
Policiais militares foram acionados e encontraram a vítima, que narrou o ocorrido. Deu as características físicas do denunciado, vez que não mais se encontrava no local. Em diligências encontraram o denunciado, com a arma do crime nas mãos. Ele tentou fugir, mas não conseguiu. Foi necessário uso de algemas para contê-lo.
Esses foram os fatos apresentados na denúncia, contudo, essas alegações não merecem prosperar, senão vejamos:
PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Excelência o réu é pessoa humilde e não possui condições de arcar com as custas processuais.
Logo, Requer a concessão da gratuidade processual por ser o réu pessoa pobre na acepção jurídica do termo, nos termos das Leis n.º 1.060/50 e n.º 7.115/83 e consoante art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal
DO DIREITO
Da verdade dos fatos
Excelência, diferentemente do que foi alegado pela vítima, no dia da suposta agressão, o réu ainda estava casado com a mesma e moravam na mesma casa.
No dia $[geral_data_generica] o réu descobriu uma traição, houve uma intensa discussão a …
