Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos nº: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado no processo em epigrafe, vem, por seu advogado devidamente constituído conforme procuração, apresentar perante Vossa Excelência
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Nos termos dos art. 396 e 396-A ambos do CPP, inconformado pela denúncia oferecida pelo Douto Representante do Ministério Público do Estado de $[geral_informacao_generica], pelos fatos e fundamentos que seguem:
I- DOS FATOS
Em síntese, consta na denúncia apresentada que, no dia 27 de Novembro de 2018 por volta das 12:15 horas, Na Rua $[geral_informacao_generica], o denunciado supostamente ameaçou sua companheira, $[geral_informacao_generica].
Segundo consta nos autos as partes conviviam uma união estável durante um período de aproximadamente 25 (vinte e cinco) anos aproximadamente, possuindo a vítima 02 (dois) filhos maiores de idade resultantes de relacionamento anteriores
A suposta vítima alega que o réu a agride de forma verbal rotineiramente, sendo uma das agressões ocorrida segundo ela, porque saiu e esqueceu a chave da residência precisando assim pular o portão. Diz que ao ser surpreendida pelo acusado, começaram a discutir e agredirem verbalmente entre si.
Diante do exposto pelo nobre representante do Ministério Público, a denúncia em face do acusado se deu pelos crimes contidos no artigo 147 do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/06.
Contudo, Excelência, a realidade fática da dinâmica dos fatos apurados é bem diversa da exposta na denúncia, como a seguir passará a ser demonstrado.
II - DO MÉRITO
Excelência, conforme podemos observar, a denúncia tem sua base formada apenas pelo depoimento da vítima e supostamente por uma de suas filhas, é indispensável abordar que, em tese, existem dúvidas razoáveis em relação às supostas ameaças mencionadas, posto que o acusado é um policial militar aposentado, não utiliza qualquer tipo de substância entorpecente ou alucinógenos. Viveu com a ofendida por 25 (vinte e cinco) anos sendo um bom companheiro, cuidando e protegendo seu lar, trabalhando de forma digna protegendo a população sem cometer quaisquer desvios funcionais.
Sempre preocupado com a vida e saúde de sua companheira o réu relata que não gosta que a ofendida use bebidas alcoólicas, pois ela precisa utilizar remédios controlados e é sabido mesmo por pessoas leigas, estas na qual mesmo que não exerçam ou tenham conhecimento cientifico, é prejudicial a ingestão de bebidas alcoólicas com medicamentos de uso contínuo, resultando em diversos efeitos colaterais.
No dia em que ocorreu o fato denunciado, o réu saiu para colocar o lixo para fora de sua residência junto com seu animal de estimação, ele mesmo aposentado foi treinado e exerceu anos a profissão como policial militar e se deparou com uma pessoa pulando o muro do local, quando com cautela viu que a pessoa que estava pulando era a suposta vítima, ele questionou o motivo que a levou fazer tal façanha, foi quando começaram a discutir mas o …
