Petição
ILUSTRE OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Requerente: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo],
Advogado: $[advogado_nome_completo] Advogado com inscrição na OAB nº $[advogado_oab], com escritório profissional na Rua $[advogado_endereco]
Imóvel: Um Imóvel Rural, composto por 2 (duas) glebas, denominado sítio $[geral_informacao_generica], situado na $[geral_informacao_generica]contendo 17 há de extensão territorial.
Pelo presente instrumento, a ora REQUERENTE, vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, consubstanciada no Artigos 1.242, 1.243 e 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 216-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, e no Artigo 2º do Provimento65 do CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, para requerer o presente pedido de:
RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
1. Da espécie de usucapião
A espécie pretendida no presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é a usucapião ordinária/comumconforme prevê o art. 1238 do Código Civil Brasileiro. Nesse passo, o exercício da posse teve início a mais de 15(quinze) anos, mais precisamente em 03 de dezembro de 1985, devido a natureza da posse ter sido ininterrupta, sem oposição, com justo título, boa-fé e ânimo de dono.
2. Do objeto usucapindo
A requerente e seu já falecido marido certidão de óbito em anexo, adquiriram o imóvel usucapiendoatravés de Escritura Pública de Cessão de Transferência de Direitos no dia 03 (três) de dezembro de 1985 – 03/10/1985,conforme escritura em anexo. Portanto há mais de 10 anos, de forma mansa, pacífica e contínua, sem qualquer constrangimento, impugnação, contestação, turbação ou moléstia, sem interrupção, são senhores e legítimos possuidores, com “animus domini” de um imóvel designado como sendo um terreno composto por 02 (duas) glebas, denominado sítio $[geral_informacao_generica], localizado na $[geral_informacao_generica]. Os dados técnicos do imóvel são: $[geral_informacao_generica]. Destarte podem ser averiguados através da planta e do memorial descritivo anexo a inicial, tendo como valor venal especulado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
3. Da origem registral do imóvel e sua situação atual
Esse imóvel tem como origem a transferência de direito hereditários, feita pelo Sr. $[geral_informacao_generica] e sua esposa $[geral_informacao_generica], para requerente e seu marido $[geral_informacao_generica] já falecido, feita e registrada no Cartório Férrer na Cidade de Lavras da Mangabeira, Ceará, em 03 de dezembro de 1985, sob o livro nº 06, folhas 02/03 1º translado. Com registro no livro 3-B, às fls. 152/153, sob o nº de ordem 2.786 em nome de $[geral_informacao_generica].
4. Da origem e tempo da posse
O Imóvel Rural como consta na Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos anexa, a referida escritura foi lavrada no ano de 1985, no mês de dezembro e no dia 03 do mesmo mês, sendo assim, conta-se mais de 33 (trinta e três) anos, sem oposição e adquirido nos conformes da lei.
5. Do exercício da posse pelo requerente
No exercício da posse, a requerente juntamente com seu marido utilizou as terras de modo produtivo/economicamente, sendo que até hoje é destinada a criação de bovinos, todos os impostos sob a propriedade foram pagos, quando não isentos.
6. Do “animus domini”
A requerentevemexercendo o “animus domini” da propriedade. Destarte, praticatodososatoscaracterísticos da propriedadecomo USO, GOZO E DISPOSIÇÃO, semnucatersofridoqualquertipo de impedimento.
7. Do direito
No que tange ao direito da requerente, é mister analisar a origem da posse e verificar que não há hipótese de detenção sobre o imóvel objeto deste processo.
Conforme se confirma pelos documentos anexos a este pedido de usucapião, verifica-se a transparência no direito da requerente e se faz justiça concede-lhe a pretensão desejada, ou seja, o reconhecimento da propriedade e a procedência do pedido.
8. Da planta do imóvel usucapiendo
A planta do imóvel, tem como memorial descritivo:
Uma propriedade rural denominada Sítio $[geral_informacao_generica], cujo responsável é o cadista $[geral_informacao_generica], inscrito no $[geral_informacao_generica] sob nº $[geral_informacao_generica], que realizou levantamento, apurando-se as seguintes características: (Memorial descritivo do terreno designado como sendo um Imóvel composto por 02 (duas) glebas, denominado sítio $[geral_informacao_generica], situado na Zona Rural da do Distrito de$[geral_informacao_generica] , município e comarca de $[geral_informacao_generica]. GLEBA 01, com as seguintes medidas e confrontações: Tem início no ponto denominado P01, de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM - SGR SIRGAS 2000, E = 502851,492 m e N = 9246464,168 m referentes ao Meridiano Central -39°, localizado ; daí, confrontando com $[geral_informacao_generica] , com azimute de 83°08'10" e distância de 58,09 m, segue até o ponto P02 de coordenada - E = 502909,164 m - N =9246471,110 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 84°32'34" e distância de 17,43 m, segue até o ponto P03 de coordenada - E = 502926,511 m - N = 9246472,767 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 84°43'10" e distância de 13,20 m, segue até o ponto P04 de coordenada - E = 502939,660 m - N = 9246473,982 m; agora, confrontando com Graciano Bezerra da Silva Filho; segue com azimute de 87°36'58" e distância de 13,27 m, segue até o ponto P05 de coordenada - E = 502952,919 m - N = 9246474,534 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 78°21'00" e distância de 25,72 m, segue até o ponto P06 de coordenada - E = 502978,112 m - N = 9246479,728 m; agora, confrontando com Graciano Bezerra da Silva Filho; segue com azimute de 84°43'37" e distância de 14,43 m, segue até o ponto P07 de coordenada - E = 502992,476 m - N = 9246481,054 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 82°02'04" e distância de 27,11 m, segue até o ponto P08 de coordenada - E = 503019,327 m - N = 9246484,811 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 77°07'02" e distância de 33,21 m, segue até o ponto P09 de coordenada - E = 503051,702 m - N = 9246492,216 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 85°17'00" e distância de 22,84 m, segue até o ponto P10 de coordenada - E = 503074,463 m - N = 9246494,094 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 94°27'10" e distância de 9,97 m, segue até o ponto P11 de coordenada - E = 503084,408 m - N = 9246493,319 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 92°40'03" e distância de 19,03 m, segue até o ponto P12 de coordenada - E = 503103,412 m - N = 9246492,434 m; agora, confrontando com Graciano Bezerra da Silva Filho; segue com azimute de 89°40'05" e distância de 37,79 m, segue até o ponto P13 de coordenada - E = 503141,201 m - N = 9246492,653 m; agora, confrontando com$[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 92°29'09" e distância de 33,18 m, segue até o ponto P14 de coordenada - E = 503174,349 m - N = 9246491,214 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 91°03'36" e distância de 71,94 m, segue até o ponto P15 de coordenada - E = 503246,280 m - N = 9246489,883 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 87°52'53" e distância de 104,49 m, segue até o ponto P16 de coordenada - E = 503350,697 m - N = 9246493,746 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 91°23'05" e distância de 45,87 m, segue até o ponto P17 de coordenada - E = 503396,552 m - N = 9246492,637 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 208°06'58" e distância de 14,54 m, segue até o ponto P18 de coordenada - E = 503389,700 m - N = 9246479,814 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 209°38'49" e distância de 17,43 m, segue até o ponto P19 de coordenada - E = 503381,081 m - N = 9246464,670 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 207°41'29" e distância de 4,99 m, segue até o ponto P20 de coordenada - E = 503378,760 m - N = 9246460,249 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 213°56'05" e distância de 6,93 m, segue até o ponto P21 de coordenada - E = 503374,893 m - N = 9246454,500 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 201°29'43" e distância de 3,92 m, segue até o ponto P22 de coordenada - E = 503373,456 m - N = 9246450,852 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 200°04'02" e distância de 6,12 m, segue até o ponto P23 de coordenada - E = 503371,356 m - N = 9246445,104 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 191°18'30" e distância de 3,95 m, segue até o ponto P24 de coordenada - E = 503370,583 m - N = 9246441,235 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 190°50'19" e distância de 21,16 m, segue até o ponto P25 de coordenada - E = 503366,604 m - N = 9246420,453 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 180°00'13" e distância de 14,37 m, segue até o ponto P26 de coordenada - E = 503366,603 m - N = 9246406,082 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 162°11'34" e distância de 13,00 m, segue até o ponto P27 de coordenada - E = 503370,580 m - N = 9246393,701 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 157°35'49" e distância de 19,13 m, segue até o ponto P28 de coordenada - E = 503377,871 m - N = 9246376,013 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 164°59'31" e distância de 14,08 m, segue até o ponto P29 de coordenada - E = 503381,517 m - N = 9246362,415 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 171°34'49" e distância de 6,03 m, segue até o ponto P30 de coordenada - E = 503382,400 m - N = 9246356,446 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 159°52'35" e distância de 7,06 m, segue até o ponto P31 de coordenada - E = 503384,830 m - N = 9246349,813 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 186°04'24" e distância de 5,22 m, segue até o ponto P32 de coordenada - E = 503384,278 m - N = 9246344,617 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 156°03'07" e distância de 2,18 m, segue até o ponto P33 de coordenada - E = 503385,161 m - N = 9246342,627 m; agora, confrontando com Servidão Pública (Estrada Carroçável); segue com azimute de 146°19'30" e distância de 1,59 m, segue até o ponto P34 de coordenada - E = 503386,045 m - N = 9246341,301 m; agora, confrontando com José Bezerra da Silva (Zezito); segue com azimute de 265°32'42" e distância de 83,90 m, segue até o ponto P35 de coordenada - E = 503302,402 m - N = 9246334,784 m; agora, confrontando com $[geral_informacao_generica]; segue com azimute de 259°38'15" e distância de 42,58 m, segue até o ponto P36 de coordenada - E = 503260,512 m - N = 9246327,124 m; agora, confrontando com …