Requerimento para extinção de processo de execução fiscal, alegando que as obrigações foram quitadas conforme acordo judicial, com provas anexadas.
30visualizações
3downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Requerimento para Prosseguimento de Execução Fiscal | Sócio Sobrevivente
[Modelo] de Requerimento para Suspensão de Execução Fiscal | Solicitação de Parcelamento
[Modelo] de Requerimento de Suspensão de Execução Fiscal | Comunicação de Parcelamento de Dívida
[Modelo] de Requerimento de Extinção de Execução | Quitação de Dívida e Arquivamento
[Modelo] de Requerimento de Desistência de Ação | Homologação e Extinção do Processo
[Modelo] de Requerimento para Extinção de Feito | Quitação de Dívida e Arquivamento
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]/$[PROCESSO_UF].
Processo nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[parte_autor_cnpj], com sede na $[parte_autor_endereco_completo], nos autos do processo em epígrafe em que lhe move a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, por sua advogada que ao final subscreve …
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um pedido formal feito ao juiz para encerrar um processo judicial, geralmente porque as obrigações já foram cumpridas, como pagamentos acordados.
Você pode pedir a extinção de um processo quando todas as obrigações estabelecidas, como acordos de pagamento, foram devidamente cumpridas e comprovadas.
Para comprovar pagamentos em um processo judicial, é necessário apresentar os comprovantes de pagamento, como recibos ou extratos bancários, ao tribunal.
Após solicitar a extinção do processo, o juiz analisará os documentos e, se tudo estiver em ordem, decretará o encerramento do processo.
Embora não seja obrigatória a presença de um advogado, é altamente recomendável contar com assistência jurídica para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.