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Modelo de Requerimento. Bloqueio de Valores. Execução. BACENJUD

Direito do Trabalho

Modelo de Requerimento. Bloqueio de Valores. Execução. BACENJUD | Adv.Carlos

Requerimento de bloqueio de valores em execução trabalhista, solicitando o prosseguimento do processo e a pesquisa de ativos através do sistema BACENJUD, visando garantir a satisfação do crédito do autor.

Atualizado21 abr 2022

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carlos eduardo almeida ferreiraAdvogado Especialista

EXMº(ª) SR (ª) JUIZ (A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].

Processo nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com $[parte_reu_razao_social], vem perante V.Exª, por intermédio dos seus patronos constituídos através do instrumento de mandato já colacionado aos autos, considerando a inexistência de composição na assentada do dia $[geral_data_generica], bem como a urgente necessidade de alcançar a satisfatividade do crédito do accipiens, este é presente para requerer o prosseguimento do processo …

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É um pedido formal ao juiz para bloquear ativos financeiros do devedor em um processo trabalhista, visando garantir o pagamento da dívida trabalhista executada.

O objetivo é assegurar que o credor receba o pagamento devido, garantindo que os valores sejam reservados e não usados pelo devedor até a quitação da dívida.

O sistema BACENJUD permite que o juiz ordene o bloqueio de ativos financeiros do devedor em instituições bancárias, que devem manter a pesquisa de ativos até o cumprimento da ordem ou a satisfação do débito.

Durante o bloqueio intraday, são vedadas operações de débito, permitindo-se apenas amortizações de saldo devedor de quaisquer limites de crédito.

O bloqueio de valores deve ser mantido durante todo o dia, até o horário limite para uma TED do dia útil seguinte à ordem judicial ou até a satisfação completa do bloqueio.

O requerente geralmente é o credor, ou seja, a parte que venceu a ação trabalhista e busca o pagamento dos valores devidos pelo devedor.

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