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Modelo de Requerimento. Bloqueio de Valores. Execução. BACENJUD
Direito do Trabalho
Modelo de Requerimento. Bloqueio de Valores. Execução. BACENJUD | Adv.Carlos
Resumo com Inteligência Artificial
Requerimento de bloqueio de valores em execução trabalhista, solicitando o prosseguimento do processo e a pesquisa de ativos através do sistema BACENJUD, visando garantir a satisfação do crédito do autor.
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Petição
EXMº(ª) SR (ª) JUIZ (A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com $[parte_reu_razao_social], vem perante V.Exª, por intermédio dos seus patronos constituídos através do instrumento de mandato já colacionado aos autos, considerando a inexistência de composição na assentada do dia $[geral_data_generica], bem como a urgente necessidade de alcançar a satisfatividade do crédito do accipiens, este é presente para requerer o prosseguimento do processo …
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É um pedido formal ao juiz para bloquear ativos financeiros do devedor em um processo trabalhista, visando garantir o pagamento da dívida trabalhista executada.
O objetivo é assegurar que o credor receba o pagamento devido, garantindo que os valores sejam reservados e não usados pelo devedor até a quitação da dívida.
O sistema BACENJUD permite que o juiz ordene o bloqueio de ativos financeiros do devedor em instituições bancárias, que devem manter a pesquisa de ativos até o cumprimento da ordem ou a satisfação do débito.
Durante o bloqueio intraday, são vedadas operações de débito, permitindo-se apenas amortizações de saldo devedor de quaisquer limites de crédito.
O bloqueio de valores deve ser mantido durante todo o dia, até o horário limite para uma TED do dia útil seguinte à ordem judicial ou até a satisfação completa do bloqueio.
O requerente geralmente é o credor, ou seja, a parte que venceu a ação trabalhista e busca o pagamento dos valores devidos pelo devedor.
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