Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_cidade] - $[processo_uf]
PROCESSO: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, que move contra $[parte_reu_nome_completo], vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a Contestação apresentaram e o faz amparado nas razões fático-jurídicas a seguir apresentadas:
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
apresentadas, em cumprimento a determinação judicial constante em Fls. 251, e o faz nos seguintes termos:
De início, ratifica todos os termos de sua inicial, considerando tratar-se o processo em referência, de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, de casamento cujo regime adotado entre os Cônjuges fora o da “Comunhão Universal de Bens”
I - DAS PRELIMINARES
Inicialmente, urge requerer deste M.M. Juizo, a reanálise dos Alimentos Provisórios ora fixados, sendo estes no valor de (01) um salário mínimo vigente, ou seja, de R$ $[geral_informacao_generica].
Conforme Consta da peça Vestibular, bem como da Certidão de Casamento juntado aos Autos, o regime de casamento adotado pelo casal, fora o da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.
Sendo assim, conforme consta dos Autos, durante a Constância do Casamento, o casal adquiriu vários bens, dentre eles uma empresa cujo nome fantasia é: “$[geral_informacao_generica]”, cadastrada sob CNPJ sob n° $[geral_informacao_generica].
Apesar do Requerido estar tentando ludibriar este Juizo, alegando não se tratar de um supermercado a Nível do $[geral_informacao_generica] ou do $[geral_informacao_generica], ambos com filiais nesta cidade, o Supermercado de propriedade do casal, possui suas raízes fincadas neste município, dede o ano de $[geral_data_generica], conforme consta da inscrição da Receita Federal.
O estabelecimento em referência, por ser sediado em um local, com inexistência de outro concorrente, sempre teve um faturamento, bem superior ao esperado, conforme pode-se comprovar através da Declaração de Imposto de Renda 2012/2013. Fotos do estabelecimento juntadas nesta oportunidade.
Outrossim, o casal também possui um outro imóvel, cujas dimensões ultrapassam 2.500 (dois mil e quinhentos) metros quadrados de área construída, encontrando-se o mesmo alugado por R$ $[geral_informacao_generica], vez que o mesmo está localizado na $[geral_informacao_generica], ou seja, abaixo do $[geral_informacao_generica] desta cidade. Fotos do imóvel em anexo.
O Requerente apresenta um documento do tipo “$[geral_informacao_generica]”, e, Fls. 67 para tentar demonstrar para este Juizo, que é um pobre coitado, apresentando uma renda no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), documento este, que a Autora impugna em sua totalidade, por tratar-se de prova pré-constituída, forjada, observa-se da leitura do fraudulento documento, que o mesmo fora atestado pelo irmão do Requerente, que é inclusive o seu sócio, faltando no documento em referência o Selo de Autenticidade, que dá veracidade ao mesmo.
Na verdade, o Requerente não quer demonstrar verdadeiramente a sua renda, nesta oportunidade, a autora faz juntada do verdadeiro RECIBO DE PAGAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, na condição de Sócio Quostista, no valor de R$ $[geral_informacao_generica] no período de 01 a 08/2013, como pode dois anos depois, o Requerente baixar tanto o seu rendimento, sendo que nos últimos anos, o Supermercado cresceu abundantemente. Comprovantes em anexo.
É de se registrar ainda que, nos últimos anos, o Requerido, lançou-se no ramo do Agronegócio, plantando em uma Fazenda neste município. próxima à região do “$[geral_informacao_generica]”, uma média de 10 hectares de Melancia, o que corresponde a uma produção em torno de 400.000 (Quatrocentos mil quilos), rendendo para o Requerido um faturamento final, excluindo-se as despesas, aproximadamente R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) de pelo menos que trouxe-lhe grande faturamento, vez que, como é do conhecimento de todos, este tipo de cultura traz grandes lucros ao seu investidor.
Como já declarado na Peça Vestibular, durante a vigência do casamento do casal, nasceram dois filhos, cujos nomes são: $[geral_informacao_generica], estando atualmente com 08 (oito) anos, e $[geral_informacao_generica], com (04) anos. Por se tratar de crianças, sabe-se que nesta fase, as despesas são extremamente altas.
Os filhos do casal, juntamente com a Autora, sempre tiveram um padrão de vida, compatível com uma família de classe média, sendo que os quatro integrantes do grupo familiar, sempre tiveram plano de Saúde da Unimed, estudam em Escola da rede particular de ensino, viagens, lazer, alimentação farta, automóvel do ano, à disposição e outras que a vida em família, conforme renda do Requerido poderia proporcionar.
Ocorre que, ao fixar os alimentos provisórios em um salário mínimo, prejuízos diversos sobrevirão sobre a vida da família do Requerente.
Outrossim, M.M. Juiz, quando Vossa Excelência arbitrou tais alimentos, não observou que o regime de casamento do casal é do tipo UNIVERSAL DE BENS e, como prevê o parágrafo único do artigo 4°, da Lei 5.478/68, dispõe que:
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Art. 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita.
Parágrafo único. Se se tratar de alimentos provisórios pedidos pelo cônjuge, casado pelo regime da Comunhão Universal de Bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ao credor, mensalmente, parte da renda líquida dos bens comuns, administrados pelo devedor.
Diante de tantas rendas apresentadas em favor do Requerido, vê-se que se trata de uma grande injustiça, arbitrar os alimentos provisórios em apenas um salário mínimo, pois desta forma estará os familiares do Requerido à mercê da sorte, para continuar sobrevivendo, enquanto o Requerido junta fortunas.
Sendo assim, somando-se a renda declarada do Requerido, no valor de R$ $[geral_informacao_generica] – Sócio Quotista, + R$ $[geral_informacao_generica] – Aluguel da casa do Imóvel do casal + mais rendas extras provenientes do plantio de melancia.
Diante do exposto, requer deste Juizo, uma nova reavaliação, dos bens adquiridos pelos Cônjuges, o porte da empresa de ambos e com base nos valores, que sejam arbitrados novos valores, principalmente analisando a fixação dos alimentos, levando-se em conta o regime de casamento adotado pelo casal.
II – DA GUARDA DOS FILHOS
No que tange ao Pedido de Guarda dos filhos, melhor sorte não assiste ao Requerido, ao alegar que a Requerida não possui condições financeiras d se manter e tampouco aos seus filhos.
Alega ainda o Requerido, que a autora, possui vários cursos, que fala e escreve muito bem, mas mesmo assim, jamais se preocupou em conseguir um emprego, informando ainda que, tal situação talvez tenha se dado, em virtude do Requerido tê-la mantida.
As afirmações supramencionadas, além de inverídicas, ferem como profundamente a autora.
Ora Excelência, partindo de tais declarações, em contraponto com a verdade, conclui-se o perfil do Cônjuge Varão.
O casamento do casal, realizou-se em 1999, período em que o Cônjuge era Bancário, não podendo ter nenhuma outra atividade em paralelo com a de bancário. Sendo assim, o casal montou um pequeno supermercado, ficando a Autora responsável pelo mesmo, onde se dedicava noite e dia, buscando o tão sonhado crescimento da empresa.
A Autora, dedicou-se à administração do supermercado durante oito anos da sua vida, e, paralelamente cuidava dos filhos e ainda do marido, em uma jornada dupla, cada vez mais comum nos dias atuais.
Portanto não há o que se falar, que a Autora nunca se preocupou em trabalhar, há não ser que o Requerido esteja passando por alguma crise de memória, onde tenha sido dominado por um amnésia.
P…