Direito Previdenciário

Modelo de Razões Finais. Pensão por Morte. Dependente Economicamente | Adv.Patrícia

Resumo com Inteligência Artificial

A autora pleiteia a concessão de pensão por morte, alegando ser dependente econômica do falecido esposo. Documentos e testemunhos comprovam sua situação de vulnerabilidade e a ausência de renda. O INSS indeferiu o pedido, mas não apresentou provas contrárias. Requer a procedência da ação.

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Sobre este documento

Petição

EXMO. SR. DR. JUIZ federal DA $[PROCESSO_VARA] SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificada nos autos da ação que move contra o $[parte_reu_nome_completo] por sua advogada que ao final assina, nos termos do despacho deste M.M Juízo, vem apresentar suas:

 

RAZÕES FINAIS

 

Nos termos que se seguem.

 

A Autora ajuizou Ação de Concessão de Pensão por morte, em virtude do falecimento do seu esposo $[geral_informacao_generica], do qual era dependente econômica, sendo que este era arrimo de família. O referido Benefício fora requerido administrativamente algum tempo após o falecimento do segurado, junto ao INSS que o indeferiu com alegações de que a Autora não possuía a qualidade de dependente daquele. 

                       

Ocorre que, vários documentos foram juntados aos autos, comprovando plenamente que a Requerente era economicamente dependente de seu esposo, que quando faleceu deixou cinco filhos ainda pequenos, ressaltando que na época o filho mais novo estava com sete anos de idade.

 

Outrossim, as testemunhas que compareceram em audiência, compromissadas em dizer a verdade, declararam que a Requerente é pessoa pobre, que não possui meios de custear seu próprio sustento, e seu esposo era quem trabalhava na terra para produzir o sustento do lar. Atualmente a Requerente sobrevive de alguns serviços prestados ou costura por encomenda.

 

O …

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