Modelo de Pedido de Reconsideração

AO JUÍZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] DO ESTADO DE $[PROCESSO_ESTADO]

Processo nº $[processo_numero_cnj]

Resumo

1. REAVALIAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA

2. URGÊNCIA EXTREMA DIANTE DO RISCO IMINENTE À VIDA DO AUTOR

3. COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS

4. ATUALIZAÇÃO / AGRAVAMENTO SUPERVENIENTE DO QUADRO CLÍNICO

$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu procurador infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na $[advogado_endereco], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

em face da decisão de Id. $[geral_informacao_generica], fls. $[geral_informacao_generica], que indeferiu a tutela provisória de urgência antecipada, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir, em caráter objetivo e sucinto:

I - DA SÍNTESE FÁTICA E ATUALIZAÇÃO DO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO AUTOR APÓS O AJUIZAMENTO INICIAL

A decisão interlocutória negou o fornecimento dos medicamentos $[geral_informacao_generica e $[geral_informacao_generica], que são indispensáveis para o tratamento do Autor portador de $[geral_informacao_generica], conforme comprovam os documentos médicos já juntados aos autos (Id. $[geral_informacao_generica], fls. $[geral_informacao_generica]).

Desde a data do ajuizamento do pedido de tutela provisória, o quadro clínico do Autor sofreu agravamento significativo.

O paciente apresentou episódios de desmaio e convulsão, necessitando de atendimento hospitalar de urgência, circunstância que evidencia a progressão da doença e o risco concreto à sua integridade física e à própria vida.

Ressalte-se que, mesmo diante desse agravamento, o Autor permanece sem acesso aos medicamentos prescritos, os quais são expressamente indicados como indispensáveis…

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Um pedido de reconsideração é um recurso utilizado para solicitar ao juiz que reveja uma decisão anterior, geralmente uma decisão interlocutória. Neste modelo, busca-se a revisão da negativa de tutela provisória de urgência devido ao agravamento do quadro clínico do autor.

O pedido de reconsideração é cabível quando surgem novos fatos ou mudanças nas circunstâncias que possam influenciar a decisão inicial do juiz. No caso deste modelo, é apresentado devido ao agravamento do quadro clínico do autor, que demonstra a urgência da medida.

Para a concessão de tutela de urgência, é necessário comprovar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme o Art. 300 do CPC. No modelo, argumenta-se que a falta do medicamento essencial pode causar risco à vida do autor.

A imprescindibilidade de medicamentos pode ser comprovada através de laudos médicos, prescrições detalhadas e relatórios que atestem a necessidade do tratamento específico. No modelo, são apresentados documentos como relatórios médicos e prescrições que justificam a urgência.

O papel do juiz é reavaliar a decisão inicial à luz dos novos fatos ou provas apresentadas. Ele deve considerar se os requisitos para a tutela de urgência estão presentes, como a probabilidade do direito e o perigo de dano, antes de decidir se reconsidera ou mantém a decisão anterior.

Se o pedido de reconsideração for aceito, a decisão anterior é revista e, no caso deste modelo, a tutela provisória de urgência pode ser concedida, obrigando a parte ré a fornecer os medicamentos necessários ao autor.

Documentos importantes incluem relatórios médicos atualizados, laudos, prescrições médicas e quaisquer negativas administrativas que demonstrem a necessidade do tratamento e a falha das alternativas disponíveis. No modelo, são citados documentos como laudos e prescrições médicas.