Petição
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CIVEL DO FORO DE $[processo_cidade]
Processo n°: $[processo_numero_cnj]
Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado, por seu advogada dativa, que esta subscreve, nos autos do processo que lhe move $[parte_reu_nome_completo], vem à presença de Vossa Excelência oferecer, por
MEMORIAIS
as suas alegações finais, conforme razões de fato e de direito que a seguir expõe:
Dos fatos
A autora promoveu a presente ação asseverando, em apertada síntese, que manteve união estável com o requerido passando a conviver no imóvel de propriedade do requerido, que teria contribuído com esforços em benfeitorias no imóvel e adquirido da mesma forma um veículo $[geral_data_extenso]. Neste sentido, pleiteou a divisão dos referidos bens.
Recebida a petição inicial, fls. $[geral_informacao_generica], determinou-se a citação do réu. Citado, este ofereceu contestação, impugnando todos os pedidos formulados pela autora.
Designada audiência de conciliação, não houve acordo, passando este douto Juízo a sanear o feito e designando audiência de instrução e julgamento, fls. $[geral_informacao_generica].
Na audiência de instrução e julgamento, procedeu-se a oitiva de 1 (uma) testemunha e 1 (um) informante. Encerrada a instrução, este douto Juízo concedeu prazo para que as partes apresentassem suas alegações finais.
Em síntese, esses os fatos.
Do Mérito
Douta Magistrada, a ação deve ser julgada improcedente. Com efeito, restou demonstrado que a residência é de propriedade do requerido, sendo que quando a autora passou a morar com ele já existia a construção do imóvel.
Neste sentido o depoimento da testemunha $[geral_informacao_generica](áudio), que declarou:
Conhece o requerido de vista porque ele mora de frente a sua casa, que o requerido e a irmã adquiriram o terreno vazio, metade do lote era dele e metade da irmã, quando adquiriu o terreno não estava em relacionamento com a autora, que quando eles passaram a ficar juntos a casa já existia no terreno, a casa não foi feito nenhum tipo de melhoramento, é dois cômodos e um banheiro e a garagem, afirmou que o requerido já possuía o veículo quando a requerente foi morar com o requerido. Anteriormente morou sozinho na residência ao mesmo tempo que construía o imóvel, começou a construção logo que comprou o …
