Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO N° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos do Pedido de Abertura de Inventário dos Bens constantes do ESPOLIO DO “ DE CUJUS” $[geral_informacao_generica], este também já qualificado nos presentes autos, processo em curso nesse r. Juízo, por seu advogado “ in fine” assinado, vem á presença de V.Exa., na condição de Inventariante, conforme assevera Termo de Compromisso de Inventariante, doc. De fls. $[geral_informacao_generica], para dar cumprimento ao quanto aduzido no item 03 do seu Pedido Inicial, no sentido de apresentação, neste momento, de
PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL
para tanto requer à juntada aos presentes autos de instrumentos procuratórios outorgados por todos os herdeiros do aludido “ de cujus”, quais sejam: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo],$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo],$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], (...) os mesmos que seja procedida a Conversão do presente Pedido de Inventário em ARROLAMENTO SUMÁRIO, MEDIANTE A APRESENTÇÃO DE PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL, PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DESTE E LIMINAR COM ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA PARA SAQUE DE VALORES , com supedâneo nas razões fáticas e de direito abaixo aduzidos:
ARROLAMENTO SUMÁRIO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL
De inicio, a INVENTARIANTE, neste ato, conjuntamente com os supra aludidos herdeiros, informam o seguinte:
I - DO "DE CUJUS
Que o de cujus, $[geral_informacao_generica], brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme demonstra Certidão de Casamento, documento acostado às fls. 08, faleceu ”ab intestato” no dia $[geral_informacao_generica], tendo como causa da morte, hemorragia externa, secção de carótidas esquerdas, traumas causados por agressão por instrumento perfuro cortante, fato trágico ocorrido em sua residência, quando contava com 60 ( sessenta), informando-se que o mesmo residia e era domiciliado nesta Comarca de $[processo_comarca], na Rua $[geral_informacao_generica], tendo deixado esposa, qual seja a ora $[geral_informacao_generica], com quem convivia maritalmente, no endereço supra declinado, bem como 05 (cinco) filhas, todas maiores e capazes civilmente, já acimas mencionadas:
II- DA MEEIRA, HERDEIRA, (ART. 1.832) E INVENTARIANTE
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], , foi casada civilmente com o “ de cujus’, cujo enlace matrimonial deu-se em data de $[geral_informacao_generica], sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme demonstra cópia de Certidão de Casamento que se encontra acostada à fls. 08 do presente processo, tendo com o mesmo convivido maritalmente, até a data do falecimento deste.
III - DOS HERDEIROS( Filhas)
São herdeiros do "de cujus":
1-HERDEIRA FILHA: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], esta filha do “de cujus” e de $[geral_informacao_generica], seguindo em anexo, cópia da Certidão de Casamento comprobatória.
2-HERDEIRA FILHA: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], a mesma filha do falecido Inventariado e de $[geral_informacao_generica], seguindo em anexo, cópia da Certidão de Nascimento comprobatória
3-HERDEIRA FILHA: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], , a mesma filha do falecido Inventariado e da ora Inventariante supra descrita, conforme demonstra cópia da Certidão de Casamento com Averbação da Separação Judicial, documento em anexo
4-HERDEIRA FILHA: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], a mesma filha do falecido Inventariado e da ora Inventariante supra descrita, seguindo em anexo copia do Registro Civil.
5-HERDEIRA FILHA: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], , a mesma filha do referido “ de cujus” e de M$[geral_informacao_generica] ,conforme faz prova cópia da Certidão de Nascimento da mesma.
IV - DOS BENS
Constituem o espólio os seguintes bens:
1- 1º ANDAR DE UM PRÉDIO , SITUADO NA Av.: $[geral_informacao_generica], CENTRO, EUNÁPOLIS-BA, CONSTITUIDO DE 08 ( OITO) COMÔDOS, INCLUINDO UM BANHEIRO COMPLETO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE LAJOTAS, COBERTA DE TELHAS COMUNS, FORADA DE MADEIRA, DE PISO DISTRIBUIDOS EM TACOS, CERAMICA E AZULEJOS, COM UMA PORTA DE ENTRADA, UMA ENTRADA INDEPENDENTE POR ESCADA E DOIS JANELÕES DE MADEIRA E VIDRO E PLATIBANDO NA FRENTE, COM MAIS UM JANELÃO TAMBÉM DE MADEIRA E VIDRO LATERAL ESQUERDA, COM TRÊS VASCULHANTES E UMA PORTA DE MADEIRA NO FUNDO, COM INSTALAÇÕES DE AGUA E LUZ, SENDO O REFERIDO PAVIMENTO, ERGUIDO SOBRE LAGE DE CONCRETO ARMADO, MEDINDO ÁREA CONSTRUÍDA DE FORMATO REGULAR, 7,00 M DE FRENTE, 7,00 NO FUNDO , 11,0 M DO LADO ESQUERDO OU SEJA 77,00 M2, LIMITANDO-SE DE UM LADO COM $[geral_informacao_generica], DO OUTRO LADO COM $[geral_informacao_generica], FUNDO TAMBÉM COM I$[geral_informacao_generica] E A FRENTE COM A RUA DA SITUAÇÃO, EM NOME DE $[geral_informacao_generica], esta viúva do supra aludido falecido, conforme faz prova, xerox do Registro de Títulos e Documentos, livro C, nº de ordem $[geral_informacao_generica], datado do dia $[geral_informacao_generica], Avaliado em R$$[geral_informacao_generica].
2- UM LOTE , SITUADO NA $[geral_informacao_generica] , ESTRADA $[geral_informacao_generica], ESTRADA DO $[geral_informacao_generica] , $[geral_informacao_generica] COM ÁREA TOTAL DE 3.000M2,( área esta correspondente a 2.00 he, conforme declaração emitida pelo Chefe da Casa da …
