Manifestação da parte autora informando que não é parte no processo, solicitando a exclusão de seu nome e de suas intimações devido a erro na numeração dos autos.
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O passo a passo inclui identificar o erro, preparar uma petição formal de manifestação informando que você não é parte, e submeter essa petição ao tribunal competente para análise e decisão.
Embora não seja obrigatório, é aconselhável contar com o auxílio de um advogado para garantir que o documento seja elaborado corretamente e submetido de forma apropriada ao tribunal.
Uma manifestação de não ser parte é um documento em que uma pessoa ou entidade informa ao tribunal que foi erroneamente incluída em um processo judicial e solicita a correção do erro.
Para excluir seu nome de um processo em que foi incluído por engano, é necessário apresentar uma manifestação formal ao tribunal, explicando a situação e solicitando a exclusão do seu nome e de quaisquer intimações.
Corrigir a numeração dos autos é essencial para garantir que todas as partes envolvidas no processo estejam cientes dos documentos corretos e que ocorra uma tramitação justa e organizada do processo.
Se seu nome não for removido, você pode continuar recebendo intimações e ser considerado parte do processo, o que pode levar a complicações legais e processuais indesejadas.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR $[geral_informacao_generica] DA $[processo_vara] CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA $[processo_estado]
Ref. Proc. Nº: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], vem perante V.Exª, por intermédio dos seus patronos aduzir que NÃO É PARTE nos autos em altercação, tendo integrado os polos das relações processuais alusivas aos autos Nº $[processo_numero_cnj] (Agravo de Instrumento) e …
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