Petição
AO JUÍZO DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos em epígrafe que move em face de $[parte_reu_razao_social], por intermédio de sua procuradora, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar e demonstrar a FRAUDE À EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DE OUTRO PROPRIETÁRIO NO POLO PASSIVO E INDICAR BENS A PENHORA, nos termos a seguir expostos.
I. DA SÍNTESE DO PROCESSADO
O executado fora condenado a pagar a quantia de R$ $[geral_informacao_generica], conforme planilha de Cálculo juntada aos autos (id. $[geral_informacao_generica]).
Até a presente data, fora realizado bloqueio parcial efetivado pelo BACENJUD, em valores ínfimos, sendo recentemente descoberta, fraude à execução com a ajuda de familiares, havendo alteração do CNPJ no curso do processo, passando para o nome da mãe do executado, conforme abaixo relacionado, BEM COMO, OS RECEBIMENTOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO/ DÉBITO eram realizados no CNPJ da farmácia de propriedade da mãe do executado ($[geral_informacao_generica]) e AGORA, NO NOVO CNPJ DO POSTO, também em nome de sua mãe, que contribui/fralda a execução, sendo também proprietária, conforme abaixo relacionado.
II. DA ORDEM DE PENHORA - DINHEIRO
O quadro fático reclama a penhora de valores para satisfazer o débito trabalhista, obedecido, sobretudo, a gradação legal prevista no art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil (penhora em dinheiro), tratando-se de credito trabalhista, também de carater alimentar, conforme art.100, §1º da CF.
III. DA FRAUDE À EXECUÇÃO – ALTERAÇÃO CNPJ EM NOME DA MÃE DO EXECUTADO, NO CURSO DO PROCESSO, VISANDO POSSÍVEL ARRENDAMENTO
O estabelecimento fruto deste processo é de propriedade comum do executado e seus familiares, realizando, RECENTEMENTE E NO CURSO DO PROCESSO, A ALTERAÇÃO DO CNPJ, QUE AGORA EM NOME APENAS DA MÃE DO EXECUTADO: $[geral_informacao_generica], com claro intuito de frustrarem a execução.
Veja-se que, fora aberto recentemente, $[geral_data_generica], outro CNPJ em nome da mãe do executado: $[geral_informacao_generica], com mesma razão social, nome fantasia, endereço, atividades econômicas principais, e secundárias, mas agora também englobando serviços da loja de conveniência anexa ao posto, corroborando com o alegado pelo reclamante, em petições anteriores de que a conveniência também era de propriedade do executado:
COMO MEDIDA DE URGÊNCIA, O POSTO VEM SENDO OBJETO DE ARRENDAMENTO, JUNTANDO-SE AO AUTOS fotografia anexa, que o posto em comento, está passando por reformas, ALTERANDO O NOME PARA “V.F”, BEM COMO CONVERSAS REALIZADAS EM QUE OS FRENTISTAS AFIRMAM QUE O POSTO SERÁ ARRENDADO PARA UM “PESSOAL DE FRANCA”.
OU SEJA, A NEGOCIAÇÃO ESTÁ SENDO EM NOME DA MÃE DO EXECUTADO, ORA TAMBÉM PROPRIETÁRIA, QUE, CONTRIBUINDO COM A FRAUDE COM SEU FILHO, VISANDO ARRENDAR E ESCONDER AS “DÍVIDAS TRABALHISTAS”, ALTEROU O CNPJ, RETIRANDO DE “FACHADA” O EXECUTADO MOYSES, TRANSFERINDO O CNPJ PARA TÃO SOMENTE SEU NOME.
Se não bastasse, conforme abaixo relacionado, OS RECEBIMENTOS DOS CLIENTES VIA CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, ERAM E AINDA SÃO FEITOS ATRAVÉS DOS CNPJ’S DAS EMPRESAS EM NOME DA MÃE DO EXECUTADO, OU SEJA: DA FARMÁCIA DE SUA PROPRIEDADE (AO LADO DO POSTO), E, AGORA, NO NOVO CNPJ DO POSTO, FRUSTRANDO A EXECUÇÃO.
Corroborando com o alegado, esta patrona, recentemente, em $[geral_data_generica], abasteceu seu veículo no posto, cujo comprovante de recebimento saiu impresso com número do CNPJ, nº $[geral_informacao_generica]:
Tal CNPJ, CONFORME INSCRIÇÃO DO CNPJ ANEXA E QUADRO SOCIETÁRIO, na realidade estava em nome da Farmácia da mãe do executadoo: $[geral_informacao_generica], que fica ao lado do posto.
RECENTEMENTE, para frustar a execução, com a alteração do CNPJ da empresa reclamada, passando o posto para o nome da mãe do executado, conforme supramencionado e comprovantes anexos, os recebimentos passaram a ser neste novo CNPJ.
CORROBORANDO COM O ALEGADO, EM $[geral_data_generica], PASSANDO-SE TÃO SOMENTE ALGUNS DIAS, ESTA PATRONA, DESCONFIANDO DA FRAUDE, ABASTECEU NOVAMENTE SEU VEÍCULO, SAINDO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO EM OUTRO CNPJ, Nº $[geral_informacao_generica], NOVAMENTE EM NOME DA MÃE DO EXECUTADO: $[geral_informacao_generica], também PROPRIETÁRIA DO POSTO junto com o executado:
Assim, requer seja inclusa no polo passivo da demanda a mãe do executado, $[geral_informacao_generica], RG $[geral_informacao_generica], CPF …
