Petição
MM. SENHORA JUIZA DE DIREITO DA UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[processo_estado]
Processo:
Requerente:
Requerida:
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer
MANIFESTAÇÃO
expondo e requerendo o que segue.
DA JUSTIÇA GRATUITA
Inicialmente, desnecessário o entendimento acerca da tratativa de Justiça Gratuita, haja vista que a questão já fora tratada anteriormente com a ordem de pagamento de custas.
DO COMANDO HOMOLOGATÓRIO EQUIVOCADO
Apesar de que dentro da questão prática do objetivo do autor não influir efeito relevante, necessário se fazer o apontamento ao juízo de uma pequena distorção: O pedido de divórcio foi formulado pelo autor, sendo o evento $[geral_informacao_generica] apenas um aceite através de peça contestatória, e não um pedido da requerida como a decisão faz crer:
“Por outro lado, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado pela requerida na contestação de Evento $[geral_informacao_generica] para DECRETAR o divórcio de$[geral_informacao_generica], e $[geral_informacao_generica].”
DOS FATOS
O caso em tela tem uma busca extremamente colaborativa por parte do genitor, que mesmo sem arbitramento de alimentos provisórios, apresentou-se espontaneamente para adimplir sua colaboração de prestação material para com a menor, conforme comprovantes de pagamento anexo. Sendo rigorosamente pagos o valor de 50% do salário mínimo e Plano de Saúde $[geral_informacao_generica].
Sucede que o genitor, como bem é de conhecimento da genitora constituiu escritório há apenas 1 ano, estando este em fase embrionária, conforme contrato de aluguel de sala comercial anexa.
Esclarece ao Juízo que a conta$[geral_informacao_generica] apresentada fora fornecida em absoluta boa fé, haja vista que refere-se a conta de retiradas do genitor. Faz juntada a partir do entendimento anterior de outra conta, entretanto com as necessárias ressalvas pertinentes.
A conta $[geral_informacao_generica] do autor está vinculada exclusivamente ao escritório. Conta essa que possui administradora e parceiros em suas tratativas de gestão. Tal conta possui inclusive planilhas muito bem detalhadas que contam entradas, bem como saídas relacionadas as despesas do escritório e pagamento de pessoal. Sendo que tal planilha consta em absoluta boa fé a relação de retiradas dos autos para a conta $[geral_informacao_generica], o que realmente traduz o seu percebimento pessoal.
Tal fato é fardamento comprovável pelo grupo do Escritório, onde sempre constou também a prestação de constas aos parceiros do negócio todas as movimentações. Sendo conta que apesar de estar em nome de pessoa física, trata-se de um compartilhamento de direitos para com associados. Não há como esta ser considerada na composição plena de percebimentos do autor. Ainda por que em muitos meses, conforme balanço o escritório opera no vermelho.
Considerando a …
