Parte confirma a validade da citação do requerido, realizada pela esposa, e informa que ele está ciente dos alimentos provisórios e da audiência designada para conciliação.
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Sim, a citação é considerada válida quando recebida pela esposa do requerido. Isso demonstra que o requerido estava ciente dos alimentos provisórios e das medidas judiciais em andamento.
Após a citação ser considerada válida, o requerido é oficialmente notificado sobre o processo e deve cumprir com as determinações legais, como comparecer à audiência de conciliação agendada.
Geralmente, em um processo civil, o prazo para contestar a citação é de 15 dias úteis a partir da data de recebimento. É importante verificar os detalhes específicos do caso para confirmar o prazo exato.
Na audiência de conciliação para casos de alimentos provisórios, as partes tentam chegar a um acordo sobre o valor e condições do pagamento. O juiz facilita o diálogo e pode homologar o acordo se as partes concordarem.
Os alimentos provisórios são valores fixados temporariamente para manutenção do alimentado enquanto o processo está em andamento. Eles são determinados com base nas necessidades do alimentado e na capacidade financeira do alimentante.
Para peticionar uma manifestação em um processo civil, é necessário elaborar um documento dirigido ao juiz da causa, contendo os argumentos e pedidos pertinentes, e protocolá-lo no sistema do tribunal competente, respeitando prazos e formalidades legais.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], na presente ação representada por sua genitora Sra. $[parte_autor_representante_nome_completo], por seu advogado infra-assinado (NOMEADO PELO CONVÊNIO OAB/DEFENSORIA PÚBLICA), vem mui respeitosamente à presença de V. Exa, manifestar-se quanto ao …
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