Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Manifestação à contestação de alimentos provisórios. O autor defende a manutenção dos alimentos em 30%, refutando a proposta do requerido de redução para 20% e a guarda compartilhada, argumentando que a guarda alternada prejudica o desenvolvimento da criança. Pede a procedência da ação e improcedência da reconvenção.
39visualizações
2downloads
[Modelo] de Manifestação à Contestação | Guarda e Revisão de Alimentos
[Modelo] de Contestação em Ação Revisional de Alimentos | Manutenção de Pensão e Assistência Gratuita
[Modelo] de Contestação e Reconvenção em Ação de Alimentos | Guarda Compartilhada e Convivência
[Modelo] de Contestação e Reconvenção | Redução de Alimentos e Guarda Compartilhada
[Modelo] de Contestação em Ação de Alimentos | Redução, Guarda Compartilhada e Litigância de Má-Fé
Modelo de Manifestação. Decurso de Prazo. Contestação. Procedência. Alimentos
Modelo de Contestação. Redução de Alimentos. Guarda Compartilhada. Litigância de Má-Fé
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoUma manifestação à contestação é a resposta apresentada pela parte requerente após a contestação do réu, com o objetivo de refutar argumentos e apresentar novos fatos ou documentos que fortaleçam seu pedido original.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[processo_comarca] – $[processo_uf].
AUTOS DO PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj].
$[parte_autor_nome_completo], menor impúbere representada por sua genitora $[parte_autor_representante_nome_completo], ambos já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
pelas razões a seguir expostas:
A ação foi proposta pelo menor Requerente, pleiteando a fixação dos alimentos em caráter provisório e definitivo, no montante de 30% dos rendimentos líquidos do Requerido.
O Excelentíssimo Juiz de Direito acatou a cota ministerial e arbitrou os alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 30% dos vencimentos líquidos do alimentante, com incidência sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias, desde que nunca inferior a 50% do salário mínimo nacional, sendo este último valor devido, ainda, nas hipóteses de atividade informal e desemprego.
O Requerido apresentou contestação com reconvenção às folhas 34/50.
Alegou em sua defesa, que a guarda deverá ser compartilhada e que as visitas deverão ser fixadas de maneira diversa da mencionada pela requerente.
Manifesta-se que não concorda e não tem condições financeiras para encargo nos modos estabelecidos e propõe que sejam fixados os alimentos em 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos líquidos.
Por fim, pugnou pela improcedência da ação.
Apresentou reconvenção pleiteando a guarda compartilhada da menor e que cada genitor arque com os alimentos no período em que o menor estiver em seus cuidados.
Não assiste razão os argumentos apresentados pelo Requerido.
Como é cediço deste R. Juízo, em que pese às considerações distendidas pelo Requerido, não há motivos para reduzir o importe dos alimentos provisórios já fixados, pois não há provas da real situação financeira do requerido.
Quanto às despesas que alega ter, não comprova sua veracidade nos autos, portanto, são meras …
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
A contestação sobre a reconvenção visa rebater os argumentos e pedidos feitos pelo réu na reconvenção, que é uma espécie de contra-ataque judicial em que o réu também apresenta suas próprias reivindicações.
Alimentos provisórios são valores determinados judicialmente para serem pagos a título de sustento de um familiar, usualmente filhos menores, até que haja uma decisão definitiva sobre o valor dos alimentos.
A guarda alternada, em que a criança reside alternadamente com cada genitor, não é considerada ideal por alguns especialistas. Ela pode causar instabilidade emocional e dificultar o desenvolvimento pleno do menor devido às constantes mudanças de ambiente.
Não necessariamente. Mesmo com a guarda compartilhada, os alimentos podem continuar sendo devidos, pois a responsabilidade financeira para o sustento do menor persiste independentemente do regime de convivência adotado.
Se o requerido não comprovar sua situação financeira alegada para reduzir ou extinguir os alimentos, suas alegações podem ser desconsideradas, e o valor dos alimentos provisórios previamente fixados pode ser mantido.
Não, a guarda compartilhada envolve os pais dividindo responsabilidades e decisões sobre a vida do menor, enquanto a guarda alternada implica que a criança passe períodos alternados residindo com cada genitor, o que pode não ser o melhor para seu desenvolvimento.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoTenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.