Petição
AO $[processo_vara] JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), propor a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
em face de $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo], pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas.
1. DOS FATOS
A Requerente decidiu dar início a um sonho antigo, que era o de reformar a sua casa aos poucos. Resolveu iniciar pelo banheiro e muros de sua residência. Para tanto, chamou 3 (três) pedreiros para fazerem o orçamento referente ao valor da mão da obra: $[geral_informacao_generica], $[geral_informacao_generica], e $[parte_reu_nome_completo] (Requerido), conforme documentos anexos (doc.)
O serviço a ser realizado foi passado de igual forma para os três pedreiros, qual seja: reforma completa dos muros e do banheiro, sendo:
i. MURO FRONTAL (15m): cavamento de buracos para os NOVOS pilares, tendo em vista que não era para reaproveitar os pilares existentes, pois os mesmos eram insuficientes para garantir a segurança do muro, subir cerca de 5 ou 6 fileiras de tijolos, fazer a cinta na parte de cima, reboco por dentro e por fora, sendo que, o muro deveria ficar NIVELADO e em formato de “escadinha”, conforme os muros existentes na rua da Requerente, os quais foram mostrados a título de exemplificação, deixar todas as bases necessárias à instalação dos novos portões, o de carro e o de pedestre, bem como fazer a parte elétrica necessária à iluminação do portão e instalação do motor . Além disso, a Requerente pediu que os pilares fossem mais grossos que o comum, ou seja, mais largos que o muro para que ficassem em destaque (foto anexa doc.);
ii. MURO DE DIVISA (10m): quebrar a parede torta no final, subir 3 fileiras de tijolos, fazer cinta, pilares e chapiscar;
iii. MURO DA DIREITA: subir as fileiras de tijolos necessárias para o nivelamento do muro, fazer cinta e chapiscar;
iv. BANHEIRO: “reforma completa”, ou seja, todo o serviço necessário a ser realizado, como por exemplo, a retirada de todo o revestimento anterior, reboco das paredes, contrapiso, assentamento de novos revestimentos nas paredes e no chão, troca de vitrô, mudança da porta de lugar, conserto do vazamento do cano superior e instalação de novas tomadas, nichos, instalação de acessórios, ou seja, o banheiro deveria ficar no ponto de uso.
No dia 06.02.2021, o Requerido compareceu à residência da Requerente, ocasião em que ficou ajustado entre as partes que o serviço especificado acima seria executado pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O banheiro ficou por R$1.500,00 e os muros por R$ 3.000,00. O início da obra deu-se no dia 08.02.2021, com prazo de conclusão até o dia 28.02.2021.
No dia 09.02.21, o serviço do muro foi iniciado. O Requerido levou o pedreiro Sr. $[geral_informacao_generica] e um ajudante, de prenome Jeferson, para executarem os serviços do muro FRONTAL, sob a sua total responsabilidade. Do dia 09.02.21 até o dia 13.02.21, procederam o levantamento das fileiras de tijolos.
Ocorre que a Requerente começou a desconfiar que o muro estava desnivelado. Então no dia 11.02.2021, pediu ao pedreiro $[geral_informacao_generica], que também havia feito o orçamento inicialmente, para avaliar se o muro estava sendo feito corretamente. Ocasião em que $[geral_informacao_generica] confirmou o desnivelamento do muro.
No dia 12.02.21, a Requerente questionou o Requerido sobre o desnivelamento e, segundo ele, o nivelamento seria feito futuramente, mas antes da cinta. Ademais, reconheceu que de fato o muro estava com altura superior à necessária, tendo em vista que a metragem referente à cinta não havia sido considerada, uma vez que ela ainda não havia sido feita, razão pela qual ele retirou uma fileira de tijolo já colocada.
No dia 13.02.21, a Requerente fez o primeiro pagamento no valor de R$ 1.500,00 ao Requerido. Em 15.02.21, o Requerido enviou uma mensagem de Whatsapp (doc.) informando que não trabalharia nesse dia em razão da chuva, apesar da Requerente argumentar que na sua casa não estava chovendo, ele não compareceu para levar seus subordinados.
Ainda por Whatsapp, a Requerente questionou mais uma vez o nível do muro, pois observou que mesmo já tendo retirado uma fileira de tijolos, não havia simetria e estava mais baixo que a altura do portão. Mas segundo o Requerido, quando fizesse a cinta seria resolvido o problema do nivelamento. Porém, não ocorreu! E quando questionado, comprometeu-se a consertá-lo no reboco.
No dia 16.02.21, o Requerido levou novamente sua equipe e a deixou lá para continuar a execução dos serviços; em 17.02.21, ficou ajustado entre as partes para não comparecerem, tendo em vista que era o dia do plantão da Requerente; em 18.02.21, a Requerente enviou via whatsapp o projeto arquitetônico do banheiro para o Requerido; em 19.02.2021, novamente o Requerido não compareceu para trabalhar sob o argumento de chuva, e mais uma vez a Requerente trouxe à tona o desnivelamento do muro, bem como a falta de simetria com a altura do portão. Inclusive, a Requerente enviou duas fotos de modelo de muros nivelados com escadinha para o Requerido (doc.).
Na mesma ocasião, e tendo em vista a tentativa de agradar o Requerido, para que o mesmo se esforçasse para nivelar o muro, a Requerente ofereceu 100,00 a mais do valor ajustado para ajudar no combustível do Requerido, e assim motivá-lo a fazer um trabalho SIMÉTRICO, SEGURO, RESPONSÁVEL e BEM FEITO. (doc.) Na ocasião, ele se mostrou feliz e se prontificou a consertar o erro.
No dia 20.02.21, o Requerido compareceu com sua equipe e, pessoalmente, deu início à retirada do revestimento do banheiro. Na ocasião, mais uma vez a Requerente tentou explicar que queria o muro nivelado, em formato de escadinha, conforme os modelos dos vizinhos, utilizados inicialmente a título de exemplificação (doc.).
O Requerido então argumentou que no caso do seu muro não seria possível nivelar e que o máximo que poderia fazer era passar mais fileiras de tijolos. Na mesma data recebeu a segunda parcela no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Ocorre que, a Requerente enfatizou que não queria o muro tão alto, queria apenas que o mesmo ficasse nivelado, e para isso seria necessário fazer em formato de escadinhas, conforme as fotos enviadas para ele via whatssap e conforme havia sido combinado desde o início.
Contudo, no domingo, dia 21.02.2021, a Requerente observou que além de desnivelado, havia também uma quebra contratual, pois ele havia reaproveitado pilares antigos, fato vedado pela Requerente na hora de ajustar o contrato (doc.). Diante disso, a Requerente tirou uma foto do muro desnivelado e mostrando o pilar reaproveitado e enviou para o Requerido com a seguinte mensagem via whatssap (doc.):
“Oi, Sr. $[parte_reu_nome]! Boa tarde, tudo bem? Lembra q eu falei q não queria q reaproveitasse os pilares antigos? Pois é, vi que esse foi reaproveitado. Foi feita uma emenda no pilar podre q já tinha. Não quero esse tipo de serviço. A obra é pouca, mas qro um serviço bem feito e conforme combinei com o senhor. Além disso, tem esse defeito no muro em relação ao nível e as escadinhas q pedi. Quero saber se o senhor tem outro pedreiro q consiga fazer o serviço de acordo com o que combinamos. Gostei MT do Sr. $[geral_informacao_generica], mas ele ñ tá conseguindo ou tá com preguiça de fazer.
Veja este muro (foto). É um serviço simples, mas vcs não tão conseguindo executar.”
O Requerido respondeu que no dia seguinte (segunda-feira, dia 22.02) me explicaria o que estava acontecendo. Imediatamente, a Requerente entrou em contato com o Sr.$[geral_informacao_generica], pedreiro que também havia feito orçamento para o mesmo serviço, e pediu que ele comparecesse no dia seguinte (22.02) à casa da Requerente para avaliar o muro (doc.).
No dia seguinte, por volta das 7h30, o Sr. $[geral_informacao_generica] avaliou o muro e identificou que os pilares haviam sido feitos sobre o solo, bem como que as paredes estavam desniveladas e que para fazer o muro de escadinha e nivelado seria preciso quebrar algumas paredes, retirar a cinta e cavar buracos para construir novos pilares, tendo em vista que o muro está inseguro, ou seja, com risco de desabamento a qualquer momento.
Durante a análise, o Sr. $[geral_informacao_generica] mostrou, inclusive, que o pilar do portão social estava para cair, e o balançou com uma mão só para mostrar. A Requerente então pediu que o pilar somente fosse derrubado na presença do Requerido.
Soma-se a isso, o fato de que a Requerente estava desesperada para terminar o serviço o mais rápido possível, pois na primeira semana de março teria duas viagens para fazer e, por ter 2 (dois) cachorros de grande porte e morar sozinha, precisaria deixar o serviço terminado, ou seja, estar tudo fechado e de forma segura.
Diante do desespero devido a todo o contexto, a Requerente contratou de imediato o Sr. $[parte_reu_nome_completo] para, pelo menos, refazer os pilares, tendo em vista o risco de desabamento a qualquer momento. Na ocasião, ele informou que seria necessário comprar novas colunas de ferro, areia lavada, brita, cimento, prego, arame recozido, bem como que iria precisar usar os andaimes alugados e as tábuas por mais tempo, implicando em mais despesa referente ao aluguel dos andaimes.
Nesse mesmo dia (22.02.2021), por volta das 8h, o Requerido compareceu com o ajudante Jeferson à residência da Requerente para dar continuidade à reforma do banheiro. Na ocasião, na presença de todos que ali estavam, o pedreiro Sr. $[geral_informacao_generica] procedeu à derrubada do pilar do portão social, o qual caiu, com três empurrões oriundos de uma única mão, conforme fotos anexas, foi ao chão. A Requerente ficou transtornada, porque viu ali seu sonho desabar, tendo em vista o desperdício de materiais, bem como os valores já pagos a título de mão de obra para o Requerido.
O Requerido de pronto reconheceu o serviço IRRESPONSÁVEL que havia sido feito pelos seus funcionários, o pedreiro Sr. $[geral_informacao_generica] e o ajudante $[geral_informacao_generica]. Lamentou o ocorrido e se comprometeu a reparar o prejuízo.
Nesse dia, ele trabalhou até às 17h. No dia 23.02, o Requerido compareceu novamente à casa da Requerente para dar continuidade à reforma do banheiro.
A Requerente ficou tão transtornada pensando em qual seria a totalidade do prejuízo, que enviou mensagem via whatssap para o Requerido, às 01h53 do dia 24.02, com o seguinte texto:
“Sr. $[geral_informacao_generica], perdi o sono aqui só pensando no prejuízo dessa obra. Fiz um cálculo do prejuízo estimado. Mil de mão de obra + 635 de material (Areia, brita, cimento e ferro p fazer novos pilares.) O novo pedreiro me cobrou 700 a mais p terminar seu serviço, porém, sem a parte dos pilares. Estimo q seja mais uns 300 reais os pilares. Mas amanhã vou confirmar c ele. Estou mandando essa estimativa já para o senhor ir pensando em como podemos resolver isso. Te aguardo à tarde”. (Grifei)
No dia 24.02, o Requerido compareceu às 16h para concluir a reforma do banheiro. Na oportunidade, a Requerente o informou que o pedreiro Sr. $[geral_informacao_generica] havia cobrado 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para fazer os novos pilares, derrubar as paredes necessárias ao nivelamento do mesmo, nivelar em formato de escadinhas e refazer as cintas, e que este era o …