Direito Sucessório

Modelo de Inicial. Esboço de Partilha. Abertura de Inventário | Adv.Cristina

Resumo com Inteligência Artificial

A peça jurídica é uma inicial de esboço de partilha em inventário, apresentando informações sobre o falecido, herdeiros, ativos e passivos, além de solicitar a homologação da partilha e a liberação de valores aos herdeiros e à inventariante.

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Sobre este documento

Petição

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da $[processo_vara] Vara de Sucessões do foro central da Comarca de $[processo_comarca] - $[processo_uf].

 

 

 

 

 

Processo nº: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], e inventariante compromissada nos autos do processo referente à Abertura de Inventário de $[parte_reu_nome_completo], por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência para apresentar,

 

ESBOÇO DE PARTILHA

 

nos seguintes termos.

 

AUTO DE ORÇAMENTO

I. NOME DO AUTOR DA HERANÇA

 

$[geral_informacao_generica], falecido em $[geral_data_generica], brasileiro, CPF n.º $[geral_informacao_generica], RG n.º $[geral_informacao_generica], policial militar, residia na rua $[geral_informacao_generica], conforme certidão de óbito em anexo (doc.03), que era casado no civil com, $[geral_informacao_generica], pelo regime de Comunhão Universal, já qualificada acima.

 

II – NOME DA INVENTARIANTE 

 

$[geral_informacao_generica]

 

III. CONJUGE - VIÚVA MEEIRA

 

$[geral_informacao_generica] – Regime de Comunhão Universal. (Conforme artigo 1829 CC não concorre como herdeira)

 

IV. HERDEIROS NECESSÁRIOS DESCENDENTES

 

$[geral_informacao_generica]

• $[geral_informacao_generica] 

• SUCESSÃO DE $[geral_informacao_generica], CPF N.º  $[geral_informacao_generica]

• $[geral_informacao_generica], CPF N.º $[geral_informacao_generica]

• SUCESSÃO DE $[geral_informacao_generica], RG N.º $[geral_informacao_generica]

• $[geral_informacao_generica], CPF N.º $[geral_informacao_generica]

• $[geral_informacao_generica], CPF N.º $[geral_informacao_generica] 

 

V. ATIVOS 

 

1 - casa na rua $[geral_informacao_generica], imóvel registrado no livro n.º 2, matricula $[geral_informacao_generica], no registro de imóveis da 3.º zona – $[geral_informacao_generica], conforme cópia certidão em anexo (doc 7).  Valor: $[geral_informacao_generica].

 

2 – Crédito em processo judicial – $[geral_informacao_generica] – Precatório nº $[geral_informacao_generica] (referente ao processo $[geral_informacao_generica], sucessão de $[geral_informacao_generica]) Valor: R$ $[geral_informacao_generica] (este valor foi atualizado pela Fazenda Estadual, com base no último extrato de precatório juntado)

 

VI. PASSIVO

 

$[geral_informacao_generica] – inventariante é credora do valor de R$ $[geral_informacao_generica]; (gastos com o inventário);

 

Requer que o valor seja descontado do CRÉDITO EM PROCESSO JUDICIAL – $[geral_informacao_generica] – PRECATÓRIO Nº $[geral_informacao_generica] - VALOR: R$ $[geral_informacao_generica]; e revertido para a inventariante. 

 

VII -  LÍQUIDO PARTILHÁVEL

 

Valor total dos Bens .......................… R$ $[geral_informacao_generica]

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