Petição
EXMO. (A). SR. (A). DR. (A). JUIZ (A). DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]-$[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_qualificacao_completa], $[parte_autor_qualificacao_completa], $[parte_autor_qualificacao_completa] e $[parte_autor_qualificacao_completa]vêm à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, ut instrumentos procuratórios em anexo (docs. 01/08), requerer a abertura do
INVENTÁRIO E PARTILHA
dos bens, direitos e obrigações deixados por herança em razão do óbito de $[geral_informacao_generica], brasileiro, nascido em $[geral_data_generica], em S$[geral_informacao_generica], inscrito ao CPF sob o nº. $[geral_informacao_generica], filho de $[geral_informacao_generica], irmão de $[geral_informacao_generica], todos já falecidos, ocorrido em $[geral_data_generica], em $[geral_informacao_generica].
Dos Fatos
Em $[geral_data_generica], às 23:00 horas, no Hospital Regional UNIMED, em $[geral_informacao_generica], ocorreu o óbito do Sr. $[geral_informacao_generica] (doc. 09), deixando por herdeiros necessários a esposa e 07 (sete) filhos, já acima qualificados, que vêm agora requerer a abertura de seu inventário.
O de cujus era viúvo das primeiras núpcias com a Sra. $[geral_informacao_generica], tendo celebrado segundas núpcias com a Sra. $[parte_autor_nome_completo], pelo regime da comunhão parcial de bens (doc. 10).
Da Renúncia
A viúva Sra. $[geral_informacao_generica], vem perante este juízo, ciente de todas as implicações legais, nos termos do art. 1.806, fine, do Código Civil, ACEITAR ao legado que por testamento lhe cabe, e RENÚNCIAR à herança, conforme termo nos autos que ora junta (doc. 11).
Dos Herdeiros Necessários
São os seguintes elencados, já acima devidamente qualificados, aqueles que por direito sucedem ao de cujus aos direitos e deveres que este deixou:
1) $[parte_autor_nome_completo];
2) $[parte_autor_nome_completo];
3) $[parte_autor_nome_completo];
4) $[parte_autor_nome_completo];
5) $[parte_autor_nome_completo];
6) $[parte_autor_nome_completo];
7) $[parte_autor_nome_completo];
8) $[parte_autor_nome_completo];
Ressalta-se serem todos maiores, sem quaisquer impedimentos legais para sucederem ao de cujus, estando ora devidamente representados por seus procuradores, que bem formatam a divisão dos bens abaixo descritos, tudo em estrito acordo com as vontades dos herdeiros.
Dos Bens
O de cujus deixou por bens conhecidos os seguintes:
a) Veículo Ford/Escort 1.0 Hobby, placas $[geral_informacao_generica], azul, 1995/1996, Chassi $[geral_informacao_generica] (doc. 12) – bem comum, pertencendo os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) à Sra. $[geral_informacao_generica];
b) 50% (cinqüenta inteiros por cento) de um TERRENO designado $[geral_informacao_generica], contendo um PRÉDIO DE ALVENARIA com área construída de 372,70m2, de matrícula nº. $[geral_informacao_generica] do Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica] (doc. 13) – bem comum, pertencendo os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) à Sra. $[geral_informacao_generica];
c) 50% (cinqüenta inteiros por cento) de um TERRENO situado na zona urbana desta cidade, à $[geral_informacao_generica], de matrícula nº. $[geral_informacao_generica] do Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica] (doc. 14) – bem particular;
d) 50% (cinqüenta inteiros por cento) do APARTAMENTO $[geral_informacao_generica], de matrícula nº. $[geral_informacao_generica] do Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica] (doc. 15) – bem particular;
e) 50% (cinqüenta inteiros por cento) do APARTAMENTO nº. 201, localizado no segundo pavimento do prédio sito à $[geral_informacao_generica], de matrícula nº. $[geral_informacao_generica] do Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica] (doc. 16) – bem particular;
f) …
