Petição
AO JUÍZO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf].
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], e $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], através de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTARIO
em relação ao espólio de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], falecido no dia $[geral_data_generica], conforme certidão de óbito anexada aos autos, atendendo para tanto, as declarações a seguir expostas.
DA JUSTIÇA GRATUITA
Inicialmente, requer a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei 1.060/50, por não possuírem recursos suficientes para suprir as custas processuais sem prejuízo de seus sustentos, de acordo com os documentos da Assistência Judiciaria em anexo.
DO AUTOR DA HERANÇA
O falecido $[geral_informacao_generica], filho de $[geral_informacao_generica] e de $[geral_informacao_generica], faleceu em $[geral_data_generica], às 00:33 horas, no hospital $[geral_informacao_generica], conforme certidão de óbito anexada, lavrada pelo Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais desta cidade de $[geral_informacao_generica].
O de cujus era separado de $[geral_informacao_generica], falecida em $[geral_data_generica], sendo consensual a separação, ocorrida no dia $[geral_data_generica], conforme averbação na certidão de casamento anexada.
Não deixou testamento conhecido ou disposição de última vontade, mas deixou bens a inventariar e 02 herdeiros (filhos).
DOS HERDEIROS
Deixou 02 herdeiros, sendo seus filhos, todos maiores e capazes, conforme certidões de nascimentos anexadas:
- $[geral_informacao_generica], inscrita no CPF/ MF sob o nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliada na Rua $[geral_informacao_generica];
- $[geral_informacao_generica], inscrito no CPF/ MF sob o nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliado na Rua $[geral_informacao_generica];
DO ESPÓLIO
O espólio é composto por:
- 1/6 do imóvel residencial, localizado na Rua $[geral_informacao_generica], registrado no Cartório de Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica], sob a matrícula $[geral_informacao_generica];
- Conta bancária – banco $[geral_informacao_generica], agência $[geral_informacao_generica], conta $[geral_informacao_generica], cujo valor é desconhecido pelos herdeiros;
Cumpre ressaltar que os herdeiros desconhecem o valor exato que consta na conta do de cujus no momento de seu óbito. Torna-se necessária a realização do inventário para apuração do valor, bem como a …