Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço; Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, ambos filhos de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço; JNome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço; e, Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, ambos filhos de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, já falecida, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras e advogadas legalmente constituídas, in fine subscritas, apresentar o
ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil e requerer que seja Homologado por sentença e determinado a expedição do competente Formal de Partilha.
I - DO AUTOR DA HERANÇA
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, falecido em 05 de junho de 2018, no Hospital Regional do Informação Omitida, como comprovam a cópia da certidão de óbito, que segue anexo.
O de cujus era solteiro, conforme certidão de nascimento expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2º Ofício de Notas de Informação Omitida (Livro nº A29, fls. 443, sob o nº de ordem 28.204), datada de 06 de maio de 1988.
Na oportunidade informa que já foi juntado ao processo a certidão de óbito do de cujus no protocolo de id. 34774373.
II - INVENTARIANTE
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço.
III – ROL DOS HERDEIROS
III.1 - ROL DOS HERDEIROS – DA QUALIFICAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
O de cujus não deixou companheira, nem outros herdeiros além dos aqui mencionados, quais sejam:
a) Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Inserir RG e inscrita no Inserir CPF, residente e domiciliada na Inserir Endereço;
Ainda, diante do que preceitua o Código Civil em seu artigo 1.835, os sobrinhos filhos e sobrinhos netos herdam por representação, por cabeça, ou seja, herdarão igualmente, pois, estarão no mesmo grau de parentesco, importante destacar:
Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por …
