Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE LIMINAR
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], pelas seguintes razões de fato e direito que passa a aduzir.
PRELIMINARMENTE
Os Autores declaram por meio de seu procurador que esta subscreve, na forma preconizada pelos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil de 2015, a condição de hipossuficiência, não dispondo de meios para custear despesas processuais pleiteando assim a gratuidade da justiça, em estrita conformação com as normas de regência.
DOS FATOS
O Requerente $[geral_informacao_generica]negociou uma motocicleta pela plataforma OLX com uma pessoa cujo nome suposto era $[geral_informacao_generica], que seria possuidor de uma motocicleta Marca Honda/$[geral_informacao_generica], ano 2018, cor prata, chassis $[geral_informacao_generica], RENAVAM $[geral_informacao_generica], e que essa motocicleta estava em nome de seu cunhado de nome $[geral_informacao_generica] (requerido). O valor a ser pago na transação de compra e venda seria de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo que estaria condicionada a vistoria no município de $[geral_informacao_generica] por parte do Requerente, e em ato contínuo fazer a transferência do dinheiro e reconhecimento de firma perante o 2° cartório de tabelionato, passando a motocicleta para a companheira do Requerido $[geral_informacao_generica], a senhora $[geral_informacao_generica].
O valor de R$ 8.000,00 deveria ser pago a suposta esposa de nome $[geral_informacao_generica], esposa do suposto $[geral_informacao_generica](pois supostamente $[geral_informacao_generica] possuía uma dívida com $[geral_informacao_generica]). Essa transferência foi devidamente realizada, segue o comprovante:
Segue também a cópia da conta que o Requerido passou para o Requerente fazer o pagamento de R$8.000,00:
As partes haviam combinado por meio de mensagem de watsaap que o Requerente deveria transferir o valor de R$ 8.000,00 na conta acima demonstrada. Segue print da conversa:
A transferência de dinheiro foi devidamente realizada, e quando o Requerente encontrou o Requerido, foram até o segundo cartório de tabelionato de $[geral_informacao_generica] e formalizaram a venda da motocicleta, passando para o nome da Requerente $[geral_informacao_generica]. Segue cópia do documento único de transferência autenticado em cartório no nome da passado para o nome da Requerente, datado em 29/04/2020:
Ou seja, a formalização da compra e venda foi devidamente concluída, porém após tudo finalizado, aparentemente o REQUERIDO começou a execução do suposto estelionato, dizendo que havia “caído em um golpe”, e que não recebeu dinheiro nenhum e não poderia entregar a motocicleta.
Acontece que $[geral_informacao_generica] sempre alegou que a pessoa de nome $[geral_informacao_generica] era sua cunhada, e somente depois de tudo confirmado, …