Contratos

[Modelo] de Contrato de Confidencialidade | Termo de Compromisso para Projetos

Resumo com Inteligência Artificial

Contrato de confidencialidade entre as partes, estabelecendo obrigações de sigilo sobre informações do projeto. Define o uso, tratamento e penalidades por violação de dados confidenciais, com vigência a partir da assinatura até o lançamento do projeto. Previsão de foro para resolução de disputas.

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Sobre este documento

Petição

TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE – NON DICLOSURE AGREEMENT/NDA

 

DAS PARTES

 

Que fazem  $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo] e $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo].

       

Doravante denominado PARTE RECEPTORA, que se obriga a manter o mais absoluto sigilo com relação a toda e qualquer informação a que tiver acesso a respeito do Projeto $[geral_informacao_generica] apresentado pela PARTE REVELADORA:  $[geral_informacao_generica], com sede na rua $[geral_informacao_generica], inscrita no IRS (Internal Revenue Service) sob o número $[geral_informacao_generica], neste ato representado pelo sua diretora: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo];

 

DO OBJETO

 

Cláusula primeira 

 

O presente termo de confidencialidade é firmado com o intuito de evitar a divulgação, venda, reprodução, cópia e/ou qualquer outra forma de utilização de informações confidenciais trocadas entre a PARTE REVELADORA e a PARTE RECEPTORA por ocasião da realização do seguinte projeto idealizado pela parte reveladora: 

 

Documentário Projeto $[geral_informacao_generica].

     

DAS INFORMACOES CONFIDENCIAIS E OUTROS CONCEITOS

 

Cláusula Segunda

 

Para os fins deste termo, serão consideradas confidenciais, todas as informações transmitidas por meios escritos, eletrônicos, verbais ou quaisquer outros e de qualquer natureza, incluindo, a informação técnica, operacional, comercial, jurídica ou outra, bem como, sobre todo material obtido, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer tipos de documentos, contratos, pesquisas, modelos, fotografias, projetos, know-how, sites, mídias. patrocinadores, investidores, ideias, criações, bem como toda informação e conhecimento surgido durante a elaboração do projeto, dentre outros.

 

Parágrafo Primeiro

 

Serão, ainda, consideradas informações confidenciais todas aquelas que assim forem identificadas pela PARTE REVELADORA, por meio de rascunhos ou quaisquer outras marcações, ou que, devido às circunstancias da revelação ou à própria natureza da informação e do projeto devam ser consideradas confidenciais ou de propriedade da PARTE REVELADORA.

 

DO USO DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

 

Cláusula Terceira 

 

A PARTE RECEPTORA compromete–se a utilizar as informações confidenciais apenas com autorização expressa da parte REVELADORA, e somente no âmbito do desenvolvimento e da execução do projeto de propriedade da PARTE REVELADORA, sendo vedada tanto a sua divulgação a terceiros, quanto qualquer outra utilização que não seja expressamente permitida pela PARTE REVELADORA.

 

Parágrafo Primeiro

 

A PARTE RECEPTORA deverá dispensar às informações confidenciais da PARTE REVELADORA o mesmo zelo e cuidado com que trataria os seus próprios dados e deverá mantê-las em local seguro, com acesso limitado, apenas às pessoas autorizadas e que anuíram ao presente termo.

 

Parágrafo Segundo

 

Em caso de qualquer falha na segurança das informações confidenciais, a PARTE RECEPTORA deverá comunicar imediatamente à …

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