Petição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARTICULAR
CONTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº $[parte_autor_cnpj], com sede na Avenida $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representada por seu representante legal, o Sr. $[advogado_nome_completo], CPF nº $[geral_informacao_generica].
CONTRATADA: $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº $[parte_reu_cnpj], com sede na Avenida $[parte_reu_endereco_completo].
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de motorista particular, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistindo na condução de veículo automotor, pertencente ou disponibilizado pela CONTRATANTE, para transporte de seus diretores, funcionários e/ou convidados, conforme demanda.
1.2. Os serviços deverão ser prestados por profissionais devidamente habilitados, contratados ou vinculados à CONTRATADA, com Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo utilizado, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
1.3. A prestação dos serviços incluirá, além da condução do veículo, o zelo pela limpeza, conservação e segurança do automóvel durante o turno de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
2.1. A CONTRATADA se compromete a disponibilizar motorista(s) capacitado(s) para atuar nos dias e horários estipulados pela CONTRATANTE, podendo estes incluir dias úteis, finais de semana ou feriados, mediante prévio agendamento.
2.2. O serviço será prestado de forma presencial, em local e horário definidos pela CONTRATANTE, respeitado o limite máximo de jornada de 8 (oito) horas diárias, salvo acordo expresso entre as partes.
2.3. Caberá à CONTRATANTE fornecer o veículo utilizado na prestação do serviço, bem como arcar com os custos de combustível, pedágios, estacionamentos e demais despesas relacionadas ao deslocamento.
2.4. Em caso de ausência ou impossibilidade de prestação do serviço pelo motorista designado, a CONTRATADA deverá providenciar substituto com a mesma qualificação, no prazo máximo de 12 (doze) horas, sob pena de multa …
