Petição
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
DAS PARTES
1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[informação_genérica], com sede em $[informação_genérica], denominado EMPREGADOR;
2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado EMPREGADO.
As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª. OBJETO
Este contrato visa possibilitar que o EMPREGADO realize atividades laborais de maneira intermitente, ou seja, sem continuidade, porém sempre sob a supervisão do EMPREGADOR.
Os períodos de trabalho e inatividade serão determinados conforme a demanda do EMPREGADOR, podendo variar em horas, dias ou meses.
Parágrafo único. O EMPREGADO é contratado na modalidade de TRABALHO INTERMITENTE, de acordo com o artigo 443 e seu parágrafo 3º, e o artigo 452-A e seus parágrafos, da CLT.
CLÁUSULA 2ª. REMUNERAÇÃO
O EMPREGADO será remunerado por cada hora efetivamente trabalhada, recebendo o valor de R$ $[informacao_genérica] por hora.
O pagamento será realizado diariamente, no dia $[informação genérica], por meio de depósito em conta bancária indicada pelo EMPREGADO. Na ausência de conta bancária, o pagamento será efetuado mediante recibo assinado pelas partes, na presença de duas testemunhas.
CLÁUSULA 3ª. CONVOCAÇÃO
O EMPREGADOR convocará o EMPREGADO para prestar serviços com antecedência mínima de $[informação_genérica], por meio de comunicação eficaz, que pode ser contato telefônico, pelo telefone $[informação_genérica] ou celular $[informação_genér…