Modelo de contrato de suspensão temporária do contrato de trabalho, por 30 dias, em razão da pandemia de COVID-19, conforme a Medida Provisória nº 936/2020. O empregado receberá o Benefício Emergencial durante este período.
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Pelo presente instrumento, $[parte_autor_qualificacao_completa] EMPREGADORA, e $[parte_autor_qualificacao_completa] EMPREGADA, acordam suspender temporariamente o contrato de trabalho, no período compreendido entre $[geral_data_generica] (30 dias), nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 936, de …
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É um acordo formal entre empregador e empregado para suspender temporariamente o contrato de trabalho. Essa suspensão é realizada nos termos da Medida Provisória nº 936, de 2020, devido à Emergência de Saúde Pública causada pela pandemia de COVID-19.
Durante a suspensão, o empregado não presta serviços e o empregador não paga salário. Em contrapartida, o empregado recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, conforme previsto na Medida Provisória nº 936.
A suspensão temporária é fundamentada no artigo 8º da Medida Provisória nº 936, de 2020, que foi criada para lidar com os impactos econômicos da pandemia de COVID-19.
A suspensão temporária do contrato de trabalho pode durar um período de até 30 dias, conforme estipulado no acordo individual entre empregador e empregado, seguindo as diretrizes da Medida Provisória nº 936.
Sim, durante o período de suspensão do contrato, o empregado recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que é uma compensação financeira paga pelo governo.
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