Modelo de contrato de suspensão temporária do contrato de trabalho, por 30 dias, em razão da pandemia de COVID-19, conforme a Medida Provisória nº 936/2020. O empregado receberá o Benefício Emergencial durante este período.
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Pelo presente instrumento, $[parte_autor_qualificacao_completa] EMPREGADORA, e $[parte_autor_qualificacao_completa] EMPREGADA, acordam suspender temporariamente o contrato de trabalho, no período compreendido entre $[geral_data_generica] (30 dias), nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 936, de …
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