Petição
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA DE LOTE, as partes abaixo identificadas e qualificadas:
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- VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
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- COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a compra e venda de um lote, descrito e caracterizado abaixo, que será transferido pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento:
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- Endereço: Rua $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica].
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- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica]. além disso, consta em anexo o georreferenciamento da área do imóvel, com a devida certidão municipal de comprovação da natureza urbana do imóvel;
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- Situação Legal: O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, hipotecas, gravames ou pendências judiciais, estando apto à imediata transmissão da posse e da propriedade.
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- Imagens do local: No dia $[informação_genérica], foram registradas fotografias detalhadas do lote. As imagens anexadas abaixo refletem fielmente as condições do local, evidenciando que a propriedade se encontra em perfeito estado de uso e manutenção, sem qualquer indício de avarias, danos aparentes ou irregularidades que comprometam sua integridade, vejamos:
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
$[fotografia_3]
$[fotografia_4]
Parágrafo único: O presente instrumento particular estabelece o valor total de R$ $[informação_genérica], para a venda lote supracitado, que será realizado de acordo com as disposições da Cláusula abaixo.
CLÁUSULA 2ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento ajustado para o presente Contrato será integralmente realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR.
Parágrafo Primeiro: Após a efetiva celebração do Contrato, isto é, com a assinatura de ambas as partes e das testemunhas, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, nesta data de $[geral_data_generica], a quantia de R$ $[geral_informacao_generica], em parcela única;
Parágrafo Segundo: O pagamento será realizado em espécie, via PIX, transferência eletrônica ou depósito bancário, diretamente na conta de titularidade do VENDEDOR, conforme os seguintes dados bancários: Banco: $[informação_genérica] Agência: $[informação_genérica] Conta Corrente: $[informação_genérica] Chave PIX: $[informação_genérica];
Parágrafo Terceiro: O VENDEDOR dará plena, total e irrevogável quitação do valor recebido, para todos os fins de direito, após a efetivação do pagamento os seus respectivos herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES
As partes, de comum acordo, comprometem-se a cumprir rigorosamente as obrigações estabelecidas neste instrumento particular, assegurando a execução plena do presente Contrato em conformidade com os princípios da boa-fé e da probidade, bem como com as disposições legais aplicáveis. Ficam previstas as seguintes obrigações:
Parágrafo Primeiro: O VENDEDOR obriga-se a remover integralmente quaisquer entulhos, resíduos ou materiais eventualmente existentes no imóvel, bem como a realizar o nivelamento completo do lote, entregando-o ao COMPRADOR devidamente limpo, desimpedido e em condições adequadas de uso. O cumprimento dessas obrigações deverá ocorrer no prazo máximo de $[informação_genérica] dias corridos, contados a partir da data da efetiva assinatura e pagamento integral deste Contrato;
Parágrafo Segundo: O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do imóvel, comprometendo-se a entregá-lo desembaraçado de quaisquer débitos, ônus reais, gravames, penhoras ou restrições legais;
Parágrafo Terceiro: O VENDEDOR garante que irá fornecer todos os documentos necessários à lavratura da escritura pública de compra e venda do lote em questão, após o pagamento integral deste Contrato;
Parágrafo Quarto: Caberá ao COMPRADOR o ônus de arcar com todos os emolumentos relacionados ao registro do imóvel, bem como os tributos (impostos e taxas) e quaisquer outras despesas que recaírem sobre o imóvel, após a celebração e adimplemento deste Contrato, ou seja, mesmo antes da efetiva desocupação e entrega do imóvel por parte do VENDEDOR, no prazo estipulado no parágrafo primeiro;
Parágrafo Quinto: As presentes cláusulas a devem ser cumpridas de forma integral, produzindo …